Três da oposição votam com Amazonino e mantêm vetos em reajustes na Saúde e Educação. Veto da PM fica para quinta (21/06)

Os deputados estaduais Augusto Ferraz (DEM), Carlos Alberto (PRB) e Mário Bastos (PSD) abandonaram a oposição nesta quarta (20/06). Eles votaram com o governador e foram decisivos para manter vetos a emendas que favoreciam funcionários de Saúde e Educação. Os vetos seriam derrubados com 13 votos contra e receberam apenas 12, com 10 a favor.

Os deputados Sinézio Campos (PT) e Ricardo Nicolau (PSD) apresentaram justificativas e não compareceram à votação. Sinézio defende, abertamente, que o PT fique com Amazonino na eleição.

David Almeida, Abdala Fraxe, Cabo Maciel, Alessandra Campelo, Francisco Souza, José Ricardo, Josué Neto, Luiz Castro, Platiny Soares, Sabá Reis, Serafim Corrêa e Sidney Leite votaram contra o veto. Sidney e Josué retornaram às pressas de Brasília para votar.

A apreciação do veto à antecipação de reajustes de Policiais (PMs) e Bombeiros Militares deveria acontecer na próxima quarta (27/06). É esse o dia de votação na Assembleia Legislativa. Ocorre que é também o dia do jogo Brasil x Sérvia. “Na terça (26/06) vamos pautar o veto e na quinta (28/06), provavelmente, votaremos”, disse David Almeida.

 

Saúde

Lei 4.596 tinha emenda antecipando reposição das perdas salariais de funcionários da Saúde, 2016 e 2017, de 2020 para 2019. A emenda, de autoria do deputado Abdala Fraxe (Podemos), foi vetada pelo governador. Esse veto está mantido.

 

Educação

O Projeto de Lei 35/2018 institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Universidade do Estado do Amazonas. O deputado Josué Neto (PSD) apresentou emenda vetada por Amazonino. Ela equiparava salários dos servidores do antigo Instituto de Tecnologia do Amazonas (Utam) aos da UEA.

 

PMs e Bombeiros

O Projeto de Lei 77/2018, que trata de reajuste de 24,20% para PMs e Bombeiros, foi diferente. O governador foi autor da proposta e Cabo Maciel, Platiny Soares e Alessandra Campelo fizeram emenda. Os parlamentares queriam antecipar a maior parcela do reajuste, 10,85%, retroativa a 1º de abril, referente às datas-bases 2015-2018. Em 1º de setembro fixaram os 4,0825% de 2017 e, em 2 de janeiro, os restantes 9,27% da data-base 2016.

O governador decidiu vetar integralmente o projeto, inclusive a parte que ele próprio havia proposto. Esse veto também foi mantido.

 

Tensão e tumulto

A votação foi carregada de tensão e tumulto. A oposição tinha certa a derrubada dos vetos por maioria folgada. Ferraz, Bastos e Carlos Alberto estão ligados a adversários de Amazonino. Com eles votando ao lado da oposição o governador seria derrotado por 15 a 7.

O DEM é comandado pelo deputado federal Pauderney Avelino e Augusto Ferraz o segue. O deputado federal Silas Câmara é líder do PRB, de Carlos Alberto. Os dois deputados federais são aliados de primeira hora do adversário de Amazonino, o senador Omar Aziz. E o PSD, de Mário Bastos, é conduzido pelo próprio Omar.

 

Adiamento de PMs e Bombeiros

O deputado Vicente Lopes (PV) disse que o governador enviará nova proposta de reajuste salarial para PMs e Bombeiros. O Projeto de Lei terá caráter de urgência.

O presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida, que também é candidato ao Governo do Estado, prometeu votar o veto nesta quinta (21/06). Ele espera reunir os votos necessários à derrubada do veto de Amazonino. “O governador quer pagar apenas 4% de reajuste este ano, alegando falta de recursos”, disse o presidente. “O Estado tem dinheiro para pagar”, afirma.

“O Estado arrecadou, até maio, R$ 7,3 bilhões, contra R$ 6,1 bilhões do mesmo período do ano passado. Isso não é estatística, nem suposição, mas são dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz)”, disse o deputado Serafim Corrêa (PSB). “São 23,47% de aumento de arrecadação que já entraram nos cofres estaduais. Tem dinheiro sim”, arremata.