O advogado Délcio Santos chegou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em posse realizada nesta segunda (18/06), com enorme prestígio. “Fiz mais de 2,7 mil ligações para advogados. Pedi aos meus amigos que ligassem para seus amigos”, revela. A estratégia o transformou em mais votado da lista sêxtupla da OAB-AM. Também o levou à unanimidade dos desembargadores do TJAM e à confirmação pelo governador Amazonino Mendes. Mais que isso, Délcio teve uma das cerimônias de posse mais prestigiadas da corte, às 16h desta segunda (18/06).
Governador, vice-governador, prefeito, presidente da Câmara Municipal, procurador Geral de Justiça, Defensor Público Geral, autoridades civis e militares. Todos foram ao evento, no plenário lotado do TJAM. Até integrantes da lista sêxtupla e outros ex-adversários do escolhido foram prestigiá-lo.
2ª Câmara Cível
Délcio Santos já foi nomeado para compor a 2ª Câmara Cível. Ele discursou apontando méritos do atual presidente do TJAM, Flávio Pascarelli. “Todas comarcas estão providas de juízes, pela primeira vez na história, e mais 12 juízes em substituição atuam em Manaus. A prestação jurisdicional vai melhorar”, disse.
Pascarelli retribuiu. “Trata-se de um jurista competente, reconhecido tanto pelos advogados, quanto pelo Tribunal de Justiça e chancelado pelo governador”, assinalou. “O Délcio completou o quadro de desembargadores. Com as novas vagas para juízes em Manaus e o selo ouro, que nos tirou do último para o quarto lugar, o trabalho está completo. O desembargador Yedo tem tudo para avançar ainda mais”, disse o presidente, passando a bola para o sucessor. Yedo assume o TJAM no dia 04/07.
“Fechamos a escolha do Quinto Constitucional, contribuição dos advogados para o pleno do tribunal. Advogados escolheram Délcio mais votado, tribunal também e governador acolheu a escolha”, assinalou o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy.
O governador Amazonino Mendes destacou que o Tribunal de Justiça se enriquece com a escolha do novo magistrado. “Délcio é um homem que tem uma enorme experiência no exercício da advocacia. Ele pontificou aqui, sobretudo os processos de caráter eleitoral, mostrando muita erudição, competência e muita capacidade. De tal sorte que, independentemente do fato de ser ter sido o mais votado e de ter sido escolhido na lista sêxtupla por unanimidade por todos os magistrados, ele é merecedor em razão dos méritos intelectuais e morais e éticos. O tribunal se enriquece por isso”, comentou o governador.
Segundo o prefeito Arthur Neto, Délcio é uma pessoa qualificada e experimentada na prática do direito. “Entre outros cargos, ele já foi membro do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) e, portanto, é considerado intelectualmente apto a desempenhar bem, com correção e competência o papel de novo desembargador do Amazonas”, avaliou.
Engenharia, Administração e Economia, antes do Direito
A desembargadora Joana Meirelles foi encarregada de saudar o novo desembargador. Ela fez diversas revelações sobre o currículo dele. Délcio Santos cursou Engenharia na UnB, Administração no Centro Universitário de Brasília e Economia na Ufam. Só depois, em 1991, decidiu pelo Direito, na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro.
“Tem fala tranquila e ponderada, concisa, calma e objetiva, formado pela sobriedade e tranquilidade. Atuou em 3 mil causas, em 22 anos de atividade da advocacia. Também atuou na corte eleitoral, como representante dos juristas, no período 2013-2015. Exige-se história de vida do candidato com qualificação profissional e pessoal para atuar perante a corte. Délcio Santos demonstrou possuir os requisitos”, disse Joana.
Carioca, filho de militar e professora, Délcio também trabalhou como programador da Prodam. Ele é pai de filhos com 21, 18 e 12 anos, cunhado do desembargador Jomar Fernandes.
Joana Meireles lembrou Ruy Barbosa: “Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante, a Justiça. Com o advogado Justiça militante. Justiça imperante no magistrado”.
A desembargadora lembrou que o novo colega encontrará “estruturas legais arcaicas, que depõem contrariamente à racionalidade, eficácia das ações e a satisfações de relevantes interesses racionais e jurídicos”.
Ouça a íntegra do discurso de Joana Meireles:
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