Segunda Câmara Criminal do TJAM realiza sessão com julgamento virtual

Os julgamentos dos processos da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautados para esta segunda-feira (14) já foram realizados de forma virtual, não havendo mais a necessidade de o relator da ação ler o seu voto durante a sessão de julgamento.

A intenção com a medida é assegurar maior celeridade ao trâmite processual e otimizar os recursos empregados na realização das sessões.

Leitura virtual

Os processos na Corte amazonense já são virtuais, porém, conforme explicou a secretária da câmara, Geysa Ramirez, os votos dos relatores ainda são lidos nas câmaras isoladas.

“A partir de agora, como o voto já estava disponibilizado aos demais membros da câmara, de forma virtual, os magistrados que fazem parte da Segunda Câmara Criminal ratificam seus votos. Vai proporcionar mais celeridade”, explicou Geysa.

“Foi a primeira (dentre as câmaras isoladas) a realizar a sessão com julgamento virtual; não há mais necessidade de fazer o pregão de processo”, comentou o desembargador Jomar Fernandes, que presidiu a sessão desta segunda-feira da Segunda Câmara Criminal, na sede do Poder Judiciário amazonense.

Em março deste ano, uma Emenda Regimental, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli (Emenda Regimental nº 01/2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 21/03/2018), disciplinou o julgamento virtual na Corte de Justiça do Amazonas.

Regras gerais

A emenda abrange regras gerais e o presidente de cada câmara pode adicionar ajustes em relação ao trabalho específico dessa unidade do Judiciário.

Na sessão do último dia 7, os integrantes da Segunda Câmara Criminal analisaram proposta de julgamento virtual a ser aplicada no período que antecede à implementação da emenda regimental. O julgamento presencial ocorrerá apenas em processos com sustentação oral e em processos destacados pelos membros e pelo Ministério Público.

Nova composição

Com a saída do desembargador Djalma Martins da Costa, decano do TJAM que assumiu a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) recentemente, o desembargador Aristóteles Lima Thury passou a fazer parte da Segunda Câmara Criminal, composta também pelos desembargadores Jorge Manoel Lopes Lins (presidente), Jomar Ricardo Saunders Fernandes e juíza convocada Onilza Abreu Gerth.

O desembargador Aristóteles Thury já participou da sessão de segunda-feira, dia 14.