Governo já fez 160 dispensas de licitação em quatro meses, denuncia deputado

 

Nos quatro primeiros meses de 2018 já foram feitas 160 dispensas de licitações pelo Governo do Estado. A denúncia foi feita nesta terça-feira (24), pelo deputado Sabá Reis (PR), da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O parlamentar criticou o governador Amazonino Mendes pela prática de dispensa de licitações, o que só deve ocorrer em situações de emergência, de calamidade pública ou em casos bem específicos.

“Isso corresponde a uma dispensa de licitação por dia”, destacou Reis, citando como exemplo o contrato firmado pela Secretaria de Educação (Seduc) com a empresa OM Boat Locação de Embarcações Ltda., que, sem licitação, foi contratada pelo valor de R$ 12.493.680,78 para executar o serviço de logística da pasta pelo prazo de 90 dias.

Outro exemplo citado pelo parlamentar é o contrato firmado, também pela Seduc, com a empresa Mac Id Comércio, Serviços, e Tecnologia da Informática Ltda. que pelo valor de R$ 9.012.799,68 irá fornecer serviços de reprografia e impressão para a pasta pelo período de um ano.

Considerando essa prática de contratar empresas sem o devido processo licitatório uma afronta à legislação e um desrespeito à livre concorrência, o deputado Sabá Reis cobrou transparência do governador Amazonino e comprometimento com as questões que realmente permitem a dispensa de licitação.

Segundo imagens apresentadas pelo deputado durante o seu pronunciamento, ruas de Parintins, próximas à barrancos, estão na iminência de desmoronamento. Reis afirmou que a situação apresenta riscos aos pedestres e veículos que por ali circulam, e por isso protocolou um requerimento onde solicita ao Governo do Estado a recuperação imediata das vias.