Sexta-feira, 20 de julho de 2018

Convênio viabiliza emissão de título de eleitor a presos provisórios e adolescentes

Foto: Divulgação

Até o dia 9 de maio, adolescentes a partir de 16 anos que cumprem medidas socioeducativas e presos provisórios do sistema penitenciário do Amazonas vão tirar o título eleitoral e fazer o cadastro biométrico para votar nas eleições de 2018. Com a medida, serão criadas sessões especiais nas unidades de internação e reclusão, atendendo exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de garantir direito ao voto e ampliar a segurança do pleito.

Nesta quarta-feira (21), um convênio foi assinado entre o vice-governador e Secretário de Segurança, Bosco Saraiva, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Yedo Simões, para viabilizar a proposta. A iniciativa envolve, ainda, as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Amazonas (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil.

Com o cadastro, jovens em conflito com a lei poderão tirar o primeiro título. Já os presos provisórios farão o cadastro e a biometria para mudança do local de votação, para participar das eleições dentro dos presídios. “É uma cooperação ampla entre os órgãos que gera uma medida prática para facilitar o cumprimento da lei e o exercício da cidadania”, resumiu Bosco Saraiva.

Segundo o desembargador Yedo Simões, o prazo é o mesmo do cadastro dos eleitores em geral. No interior, para cumprir a exigência do TSE, os juízes das comarcas serão orientados e ficarão responsáveis pelo processo nas localidades que possuem unidades prisionais. Caso o detento seja posto em liberdade após a mudança para votação em sessão especial, ele deve requisitar o cancelamento para voltar a votar na sessão de origem.

Dados

O Amazonas possui 4.843 presos provisórios, conforme dados da Seap. A maior parte se concentra na capital, onde estão 3.321 detentos. “Estamos em processo de cadastramento de eleitores no estado. Temos uma demanda em torno de 40 mil eleitores. Precisamos alcançar toda a gama de eleitores, incluindo o cadastro dos presos provisórios e adolescentes com mais de 16 anos, que podem votar. Presos provisórios têm o direito de votar, mas também planejamos fazer o cadastro biométrico de toda a população carcerária, por questões de segurança”, disse o presidente do TRE-AM.

Veja também

Classe artística participa de encontro sobre Lei Municipal de Incentivo à Cultura Foto: Divulgação Uma reunião de esclarecimentos foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), da Prefeitura de Manaus, no Les Artistes Café Teatro, Centro Histórico da capital, com artistas, agentes culturais, empresário...
Duplo homicídio próximo ao Comando Geral da PM, no Petrópolis Foto: Divulgação Aureo Gustavo, de 19 anos, Eduardo Paiva, de 35 anos, foram executados a tiros, na noite desta quinta-feira (19), nas proximidades do Comando Geral da Polícia Militar, na rua Danilo Corrêa, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Conforme informações d...
Saiu edital da UFAM com mais de 40 vagas para níveis médio e superior Foto: Arquivo Atenção concurseiros do amazonenses! Foi publicado o edital do concurso da Universidade Federal do Amazonas (Concurso UFAM 2018) nesta quinta-feira (19).  O certame visa o provimento de 42 vagas, 17  para nível médio e 25 para nível superior nos cargos de  ...
Forte odor e couro cabeludo indicam que corpo de turista esteja preso em fenda de caverna no AM Foto: Divulgação CBMAM Após onze dias de buscas, nesta quinta-feira (19), o Corpo de Bombeiros informou que possivelmente a equipe de mergulho tenha encontrado o local onde está preso o corpo da carioca Michelle Moreno, de  22 ano. Ela caiu de uma altura aproximadamente ...
Inpa abre inscrição de processo seletivo de sete cursos de mestrado com 104 vagas disponíveis Foto: Arquivo A Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) abre inscrição para a seleção de sete cursos de Mestrado. Ao todo estão disponíveis 104 vagas. Os interessados devem ser acessar os editais para saber os detalhes dos certames. O ingr...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook