Marcelo Serafim tem chapa e registro liberados pelo TRE-AM

Hoje o pleno, em sessão no TRE-AM, deferiu o pedido de registro de candidatura de Marcelo, seu vice e da coligação. Ainda estão pendentes de julgamento mais cinco candidatos a governador do Amazonas. Foto: Divulgação

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou nesta terça-feira (18) pelo deferimento do registro de candidatura de Marcelo Serafim (PSB), seu vice, Sirlam Cohen (PMN), e a chapa pela qual disputam a eleição suplementar, a “Coragem e atitude para mudar o Amazonas”, composta pelas duas siglas.

Agora já são três os nomes com registro deferido, regular, pelo TRE, somando José Ricardo (PT) e Luiz Castro (Rede). De acordo com o secretário judiciário da corte regional, Waldiney Siqueira, até quinta (20) os demais registros devem ser apreciados nas sessões do pleno, para dar continuidade no processo eleitoral em curso e atendendo orientação do presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, que quer que todos os pedidos sejam julgados até o dia 20.

Nesta quarta-feira (19) devem entrar na pauta as candidaturas de Wilker Barreto (PHS) e de Jardel Deltrudes (PPL). No caso de Wilker, há um pedido de impugnação feito pela coligação “União pelo Amazonas”, encabeçada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), que também será apreciado junto com o registro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) para a chapa, formada pelo PHS, PTC, PRTB, PEN e PMB. A impugnação contestava o DRAP.

Na quinta-feira (20) devem ser incluídos na sessão as candidaturas de Rebecca Garcia (PP), Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB). A coligação de Amazonino, “Movimento pela reconstrução do Amazonas”, que reúne o PDT, DEM, PSDB, PV, PSD, PRB e PSC, também recebeu pedido de impugnação feito pelos advogados de Braga, e teve o DRAP julgado favorável pelo MPE. As impugnações contra Wilker e Amazonino apontavam irregularidades nas atas das convenções partidárias.

Processo

A chapa de Rebecca, “Coragem para renovar”, já foi deferida em reunião no último dia 11, ficando pendentes de julgamento o registro da candidata e do seu vice, Abdala Fraxe (PTN). Contra o vice existem dois pedidos de impugnação, um movido pela coligação de Braga e outro pelo MPE.

O argumento apresentado é que Abdala Fraxe é inelegível por ter sido condenado em segunda instância em processo envolvendo cartel de combustível, “abuso de poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência, mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas”.

A condenação é do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com acórdão publicado no último dia 2 de junho. Fraxe entrou com recurso na Justiça, que ainda se encontra pendente de julgamento. Para o MPE, não haveria dúvida que o candidato impugnado se encontra inelegível para a disputa do pleito suplementar de 2017.