Ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF, seria o novo responsável pelo julgamento das eleições no Amazonas…
… e Celso de Mello, decano do STF, é quem responderá pelo julgamento no recesso
A ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encarregada do plantão judicial do recesso, que termina dia 1º de agosto, se declarou hoje (06/07) impedida de julgar as eleições no Amazonas. No dia 28 de junho, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu as eleições diretas para governador tampão, que tinham sido determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A prerrogativa de julgar os diversos recursos dos candidatos ao Governo do Estado, pedindo a volta das diretas para governador, passa agora para o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, mas, como ele está viajando, é o decano da corte, ministro Celso de Melo, o encarregado. Ele ainda não se pronunciou a respeito, mas poderá fazê-lo a qualquer momento.
“Por motivo de foro íntimo declaro-me suspeita para atuar no presente processo”, diz o despacho da presidente do STF, especificamente no pedido de revisão da decisão de Lewandowski feito pelo senador Eduardo Braga. Ela fica impedida somente nesse processo.
A razão não revelada da ministra é que o novo advogado de Braga, Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF e primo distante de Cármem Lúcia, é considerado “padrinho” da chegada dela ao tribunal.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, teria feito declarações a respeito do processo para afirmar que a corte que dirige errou e Lewandowski estava certo. Isso aumentou as chances de que a decisão final seja mesmo por eleições indiretas.
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