Durante a fiscalização são observadas as condições físicas dos animais, do local de criação, alimentação, água, vacinação e cuidados veterinários. Foto: Divulgação
A segunda fase da operação “Beethoven”, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), identificou, na manhã desta sexta-feira (24/03), quatro situações de maus-tratos a animais domésticos.
De acordo com o delegado titular da unidade policial, Samir Freire, seis imóveis, situados em zonas distintas da cidade, foram fiscalizados ao longo da operação. Na ocasião, a equipe de investigação da Dema constatou irregulares em quatro deles. Em alguns foram identificadas condições precárias de moradia e situações de maus-tratos.
“Encontramos dois cachorros em situações críticas, em uma casa situada na Avenida Major Gabriel, Centro da capital, zona Sul. Os animais estavam em completo estado de abandono, sem alimentação e água potável. Já em outra residência, localizada na Rua 89 do Conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, zona Norte, nos deparamos com aproximadamente 17 cachorros no quintal do imóvel, em um ambiente sem higiene”, explicou Freire.
O titular da Dema relatou que em outra moradia, situada na Avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, zona Sul, os policiais civis encontraram cerca de 20 gatos em um espaço inadequado. Na Avenida Dallas, no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul, também foram identificados 40 animais vivendo em local inapropriado.
Conforme Samir Freire, os cachorros achados na Rua Guanina, bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste, não apresentavam sinais de maus-tratos, mas a proprietária dos animais não tinha condições de criá-los juntos. “Após fiscalização no local, os animais foram doados para a Organização Não Governamental (ONG) Pata, onde irão receber cuidados adequados”, argumentou.
O delegado ressaltou, ainda, que durante a fiscalização são observadas as condições físicas dos animais, do local de criação, alimentação, água, vacinação e cuidados veterinários. Também é verificada a quantidade de animais, pois, segundo a autoridade policial, o Artigo 17 da Lei Municipal nº 1530, de 26 de setembro de 2011, estabelece que não é permitida a criação, o alojamento e a manutenção de mais de dez cães ou gatos, com idade maior a 90 dias, em residência particular.
Os responsáveis pelos animais assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por maus-tratos, crime previsto no Artigo 32 da Lei nº 9.605, de 26 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). Em seguida eles foram liberados. A primeira fase da operação “Beethoven” ocorreu no dia 10 de março deste ano, quando foram identificadas duas situações de maus-tratos a animais domésticos na capital.
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