O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sugeriu aos municípios que pleiteiem junto ao governo federal um novo regime de rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de combustíveis (Cide-Combustíveis) entre a União, estados, Distrito Federal e cidades. A proposta foi feita durante o 70º encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que aconteceu nesta segunda-feira, 28, em Campinas (SP).
A Constituição, hoje, destina 29% da arrecadação da Cide-Combustíveis aos estados e ao Distrito Federal e, desse total, 25% são repassados aos municípios. Pelas regras em vigor, de cada R$ 100 arrecadados com a Cide-Combustíveis, a União fica com R$ 71 (71%) e repassa R$ 21,75 (21,75%) aos estados e ao DF. Aos municípios são repassados apenas R$ 7,25 (7,25%).
“Existem algumas propostas, como a criação de um fundo a ser alimentado por pequena taxa sobre consumo de combustíveis, com objetivo se subsidiar as tarifas de ônibus. O fato é que os municípios precisam de mais ajuda neste tema, que é vital para as cidades”, defendeu o prefeito.
De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Vieira da Cunha Filho, se R$ 0,20 da gasolina fossem destinados aos transportes, seria possível cobrir de 30 % a 35% dos custos dos transportes coletivos, havendo assim uma redução no valor das tarifas.
“É preciso que as cidades estejam unidas em relação a este tema tão sensível. Manaus é uma cidade-estado e sozinha não tem capacidade de resolver todas as dificuldades do transporte. Temos que vislumbrar soluções que nos auxiliem neste sentido”, assinala Arthur.
BRT
Nos próximos dias o prefeito Arthur Neto estará em Brasília discutindo pontos e detalhes do projeto do Bus Rapid Transit (BRT) a ser implantado em Manaus. Ele se reunirá com técnicos e corpo de servidores da Prefeitura de Manaus para elencar os próximos passos a serem tratados junto ao governo federal.
“O deputado federal Marcos Rotta também participará da reunião, uma vez que ele, como vice-prefeito a partir do ano que vem, tocará a implantação do BRT em Manaus”, explicou Arthur.
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