Na gestão Dilma Rousseff, os recursos para verbas de melhorias de terminais portuários para o Amazonas caíram 80%. Com base nessa informação, o deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) está cobrando, por meio de requerimento apresentado, nesta semana, ao Ministério de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, respostas sobre a queda de repasses para a construção de terminais fluviais no Amazonas.
“Fizemos um requerimento para questionar o descaso e a responsabilidade da gestão Dilma Rousseff. Cerca de 90% da economia do Estado depende dos rios”, afirmou o deputado. No requerimento, o deputado também questiona por qual motivo os repasses caíram tão drasticamente durante a gestão Dilma e se alguma obra deixou de ser feita devido às quedas de recursos e, por último, se o ministério tem planos para o programa se recuperar.
De acordo com o doutor em logística e coordenador nacional do Plano Brasil e Infraestrutura Logística (PBLog), Jorge Campos, também pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mais de 90% de toda a economia do Amazonas depende dos rios do Estado.
Segundo o pesquisador, a dependência dos rios é muito grande, uma vez que tudo o que o Amazonas compra desembarca no Estado por via rodo-fluvial. Vindos do Sul ou do Centro-Oeste brasileiro, esses produtos chegam até Belém por terra e, a partir de Belém, vêm de balsas.
Além disso, o Anuário Estatístico Aquaviário de 2014, produzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ilustra essa dependência. De acordo com o documento de 2014, o total de cargas movimentadas pelos rios do Estado superou a marca de 23 mil toneladas.
Deste montante, a maior parte (10,1 mil t) corresponde a navegação interior, ou seja, que é realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional. Em segundo lugar na movimentação de produtos em 2014 no Amazonas, a navegação de longo curso – que corresponde ao transporte de pessoas ou bens entre portos de diferentes nações – movimentou 6,09 mil toneladas de cargas, entre itens importados e exportados.
Entre os produtos mais transportados no ano passado nos rios amazonenses aparecem combustíveis e óleos minerais, contêineres, soja, produtos químicos e orgânicos, semirreboque baú, milho, veículos terrestres e suas partes e acessórios, farelo de soja, entre outros. “Quando se vê a cronologia da gestão de Dilma Rousseff frente à Presidência, há uma queda vertiginosa dos recursos para construção de terminais fluviais do Amazonas. Os valores de dotação passaram de R$ 85,4 milhões em 2013 para R$ 13,9 milhões em 2016. Uma queda de 84%”, afirmou.
Do ponto de vista dos valores pagos, como um todo, os portos têm recebido cada vez menos recursos da União. Os valores passaram R$ 116 milhões em 2011 para R$ 24 milhões no ano passado, incluindo os Restos a Pagar. A queda foi também de 80%, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
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