O secretário Homero de Miranda Leão disse que os recursos do Governo Federal é insuficiente para a expansão da Rede de Atenção Primária . Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) promoveram uma audiência pública para debater questões atuais relacionadas aos serviços de saúde oferecidos pelo município de Manaus. O evento, realizado no auditório do MPE, foi aberto ao público em geral e visou discutir o tema com a sociedade.
Durante a audiência, ocorrida na última terça-feira, 21, o secretário municipal de Saúde (Semsa), Homero de Miranda Leão, disse que o aporte de recursos do Governo Federal que vinha sendo destinado ao Município era insuficiente para as ações de promoção à saúde e a expansão da Rede de Atenção Primária voltada ao atendimento da população na capital amazonense, fazendo com que a prefeitura tivesse que arcar com a maior parte dos investimentos.
“Dos R$ 831 milhões do orçamento municipal destinados à Saúde, o Governo Federal repassou a quantia de R$ 180 milhões e a prefeitura custeou os demais R$ 651 milhões. Ou seja, apenas 21,75% dos recursos que compõem o orçamento, contra 78,25% investidos por Manaus”, expôs o secretário, acrescentando que a Semsa tem o segundo maior orçamento do Município. Contudo, os recursos federais continuam insuficientes para implementar a expansão dos serviços na Atenção Primária.
Ainda conforme Homero, mesmo com as dificuldades, a prefeitura entregou 48 obras na área de saúde e tem mantido o crescimento de todos os serviços. “A Semsa não tem condição de absorver de forma imediata a demanda dos CAICs e SPAs. É uma preocupação muito grande e temos discutido isso em relação ao que pode vir para a rede municipal de saúde”, explicou.
Hoje a Rede de Atenção Básica trabalha em sua capacidade máxima. Segundo, a Semsa, o aumento do desemprego e a crise econômica gerou um incremento de 30% no consumo de medicamentos nos últimos 90 dias. “Esse é um dado importante, então, esse reordenamento, se for acontecer, que aconteça gradualmente, que seja algo para o futuro”, ressaltou Homero.
A Audiência Pública foi aberta pelo procurador-chefe do MPE-AM, Fábio Monteiro, para uma plateia composta de diretores, técnicos em saúde e organizações dos movimentos sociais. Coube ao secretário de Estado do Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira, a apresentação do quadro da situação da economia amazonense no marco geral da crise brasileira.
O secretário de estado da Saúde (Susam), Pedro Elias, também expôs as ações e medidas adotadas no reordenamento da rede estadual – que atua na média e alta complexidade dos serviços de saúde disponibilizados à população – como forma aplicável de racionalizar o custeio da saúde sem deixar de manter os atuais serviços, e inclusive, promover a otimização de novos.
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