Audiência Pública debate regulamentação e projeto piloto da Carreira Médica de Estado nesta quinta-feira

Os resultados dos debates do Fórum sobre a Regulamentação da Carreira Médica de Estado, realizado em parceria do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nortearão uma Audiência Pública a ser realizada às 13h desta quinta-feira, 2 de junho, no plenário da Aleam.

Entre os principais tópicos da audiência deverão estar os termos da proposta de regulamentação da Carreira de Estado para médicos formulada pelo Simeam; o projeto piloto de implantação abrangendo cinco municípios do interior; e as tratativas do Simeam junto à Secretaria de Estado da Saúde (Susam).

Para o autor do requerimento da Audiência Pública e presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), o momento de crise econômica que afeta todo o país faz necessário discutir e buscar alternativas viáveis que mantenham a qualidade dos atendimentos na saúde pública.

A Carreira Médica de Estado tem previsão constitucional no Amazonas desde 2013 e é considerada uma alternativa para fixar os profissionais no interior. De acordo com os critérios já estabelecidos, a adesão ao modelo será por meio de concurso público e os médicos permanecerão pelo menos quatro anos no município onde forem lotados, em regime de dedicação exclusiva.

O Amazonas possui 1,12 médico para cada mil habitantes, número abaixo da média brasileira, hoje em 2 médicos para cada mil residentes no país. Dados do Simeam apontam que o Estado registra 1.354 médicos atuando na Atenção Básica, dos quais somente 302 estão no interior. Os médicos especialistas somam 752, sendo apenas 72 profissionais exercendo a função fora da capital amazonense.