O Ministério Público Federal (MPF) e o Poder Legislativo do Amazonas vão lutar juntos pela garantia do direito à saúde dos pacientes renais crônicos e transplantados, que passam por uma crise de atendimento sem precedentes no Estado – 78 pessoas já morreram só no Hospital 28 de Agosto no período de janeiro a março.
O anúncio aconteceu na tarde desta quarta-feira, 27 de abril, durante reunião da procuradora da República Bruna Menezes, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, com a deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB), o deputado Luiz Castro (Rede), a Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Amazonas (Arcam) e o Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam).
Segundo o relato da Arcam, entidade que reúne aproximadamente 1.600 associados no Estado, os problemas enfrentados pelos renais crônicos são a suspensão dos transplantes, a falta de consultas pós-transplantes e a ameaça de o Hospital Santa Júlia de fechar a clínica de hemodiálise. Além disso, faltam medicamentos e os hospitais e prontos-socorros implantaram uma espécie de “fila da morte” – o paciente conta com a sorte para ser atendido e, quando não ganha nessa “loteria da vida” acaba indo a óbito.
O problema é mais grave, pois de acordo com a deputada Alessandra aproximadamente 400 pacientes correm risco de morrer caso o Governo não resolva a pendência de forma imediata. A parlamentar e a associação relataram à procuradora da República que os transplantes que eram feitos no Santa Júlia foram suspensos. O motivo é uma dívida estimada em R$ 8 milhões que o Governo do Estado tem com o hospital.
De acordo com procuradora da República, o MPF vai buscar solucionar o problema de forma extrajudicial. No entanto, caso não haja solução, a demanda poderá se transformar numa ação na Justiça. Segundo Bruna Menezes, já tramitam dois procedimentos na instituição a respeito do mesmo tema.
“Existem procedimentos administrativos extrajudiciais para tentativa de solução antes de se buscar o Judiciário. Aqui no MPF já existem dois procedimentos relacionados aos pacientes renais e com base nessas novas denúncias serão adotadas novas providências”, explicou a procuradora Bruna Menezes, não descartando um remédio jurídico mais rigoroso em relação ao Governo do Estado.
A deputada Alessandra acredita que com o acompanhamento do MPF o problema pode ter uma solução mais rápida, mas acrescentou que o Legislativo continuará cumprindo seu papel fiscalizador.
“Temos total confiança no Ministério Público Federal, mas vamos continuar acompanhando a situação dos pacientes renais dentro da Susam e dentro dos hospitais. Há casos muito graves e a procuradora confirmou que a partir de hoje vai começar a trabalhar no assunto”, enfatizou Alessandra, advertindo que não se pode perder mais tempo devido ao iminente risco de morte dos pacientes renais crônicos e transplantados.
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