Nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, respectivamente, a Prefeitura de Manaus realiza a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, no Parque Municipal do Idoso, avenida Rio Mar, s/n, Bairro Nossa Senhora das Graças. A conferência é coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH).
O tema abordado será “Direitos Humanos para todas e todos: Democracia, Justiça e Igualdade” e tem como objetivos discutir e elaborar propostas para a efetivação do compromisso do poder público e da sociedade na construção, implementação e monitoramento das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos; a proposição de ações de educação em direitos humanos para o fortalecimento da participação social; implantação do Sistema Nacional de Direitos Humanos, tendo em vista sua institucionalização.
“Nós vamos discutir todos os direitos da pessoa humana, a liberdade de expressão, os direitos dos serviços básicos oferecidos pelo poder público e também os nossos deveres de cidadãos. Acredito que a partir desta conferência, nós vamos ter um conselho mais participativo mostrando para a cidade o que são os direitos humanos”, afirmou a secretária da Semmasdh, Goreth Garcia Ribeiro.
A conferência será um momento democrático, de amplo debate sobre as demandas pertinentes aos direitos humanos na cidade de Manaus.
As inscrições podem ser feitas até às 10h desta quinta-feira, 17, no Parque Municipal do Idoso. Já estão confirmados 20 convidados, 28 conselheiros do Conselho Municipal de Direitos Humanos, com vaga garantida, 121 representantes da sociedade civil (movimentos e organizações não governamentais), respeitando o limite máximo de 2 participantes por entidade, e 81 representantes governamentais.
Programação Completa:
17/12/2015
08h às 10h – Credenciamento
09h – Leitura e Aprovação do Regimento
10h – Composição da Mesa
10h40min – Apresentação Cultural – Grupo de Dança da Casa Mamãe
Margarida.
11h – Palestra Magna: “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. Expositor (a): Expositor (a): Dr. Ariosto Lopes Braga Neto – Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Mestre em Direito Ambiental.
12h – Almoço
13h30min – Eixo I: Afirmação e fortalecimento da democracia
Painel I – Participação Política e Controle Social das Políticas Públicas em Direitos Humanos. Expositor (a): Dr. Jorge Carlos Pires Santiago – Advogado e Cientista Política, Presidente da Comissão de Reforma Política da OAB/AM.
Painel II – Pacto Federativo, Liberdade de Expressão e Educação em Direitos Humanos. Expositor (a): Sr. Alexander Lacerda Cezário – Historiador, Mestre em Educação e Doutorando em Economia da Educação.
14h30min – Debate
15h – Eixo II: Garantia e Universalidade de Direitos
Painel III – Sistema Nacional de Direitos Humanos para Implementação da Terceira Versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (Pndh-3). Expositor (a): Renato de Almeida Souto – Acadêmico de Direito e Conselheiro Nacional de Direitos Humanos pelo Movimento Nacional pelos Direitos Humanos.
Painel IV – Memória, Verdade, Justiça e o Enfretamento da Violência Motivada por Diferenças de Gênero, Raça, Etnia, Idade, Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Situação de Vulnerabilidade. Expositor (a): Professora Maria do Perpétuo Socorro Lima de Souza – Mestra em Sociedade e Cultura
16h30min – Debate
17h – Encerramento/Coquetel
18/12/2015
8h30 – Eixo III: Promoção e Consolidação da Igualdade
Painel V: Compromissos Institucionais com as Políticas de Reparação, Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade. Expositor (a): Dra. Maria das Graças Soares Prola – Secretária de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJUSC.
Mesa Redonda: Desenvolvimento e Direitos Humanos: Estratégias de
Mobilização e Promoção dos Direitos Humanos.
10h30min – Debate
11h – Grupos de Trabalho
12h – Almoço
13h30min – Grupos de Trabalho
15h30min – Plenária Final – Apresentação e Aprovação das propostas dos Grupos de Trabalho e das Moções
16h30min – Eleição dos Delegados
17h30min – Encerramento – Apresentação Cultural do Grupo Indígena Haryu/Coquetel
