A sociedade brasileira é uma das mais desiguais do planeta. Em média, o extremamente rico paga 2,6% de imposto sobre sua renda total (ou 6,4% com estimativa de retenção exclusiva na fonte), enquanto pessoas com rendimentos anuais entre R$ 162.720 e R$ 325.440 (20 a 40 salários mínimos) pagam 10,2% (11,7% com retenção exclusiva na fonte). A classe média alta – principalmente a assalariada – paga mais imposto do que os muito ricos. O estudo será apresentado por um dos pesquisadores Rodrigo Orair durante o 2º Sedifaz (Seminário do Dia do Servidor Fazendário), que acontecerá no dia 27 de novembro, no auditório da Sefaz.
Segundo Orair e Sérgio Gobetti, o outro pesquisador que produziu o estudo, o topo da pirâmide social é formado por 71.440 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos (ou R$ 1,3 milhão anuais), totalizou rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão em 2013. Isto equivale a uma renda média individual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões. Essa minúscula elite (0,3% dos declarantes ou 0,05% da população economicamente ativa) concentra 14% da renda total e 22,7% de toda riqueza declarada em bens e ativos financeiros. A renda e o patrimônio dos que ganham acima de 40 salários mínimos mensais ou R$ 325 mil anuais (0,5% da população ativa) chegam a 30% e 43% dos totais.
Ricos isentos
Os ricos apresentam elevadíssima proporção de rendimentos isentos de imposto de renda. Apenas 34,2% são tributados (incluindo aqueles rendimentos tributados exclusivamente na fonte) e os outros dois terços – R$ 196 bilhões com média individual de R$ 2,7 milhões – são isentos de imposto pela legislação brasileira. Este percentual de isenção, em relação à renda, é de 23,8% para os demais declarantes e de apenas 8,3% para a imensa maioria, aqueles que receberam abaixo de cinco salários mínimos mensais (ou R$ 40,7 mil anuais) em 2013.
A distorção se deve principalmente a uma “jabuticaba” (peculiaridade) da legislação tributária brasileira: a isenção de lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas de empresas. Dos 71.440 super ricos, 51.419 receberam dividendos em 2013 e declararam uma renda média de R$ 4,5 milhões, pagando imposto de apenas 1,8% sobre toda sua renda. Isso porque a renda tributável desse grupo foi de R$ 387 mil em média em 2013, a renda tributável exclusivamente na fonte R$ 942 mil e a renda totalmente isenta R$ 3,1 milhões.
Sedifaz
O seminário promovido pelo Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) na próxima sexta-feira também abordará a atual situação fiscal do Estado. “Crise Fiscal no Amazonas: como chegamos até aqui” será o tema abordado pelo professor e ex-Deputado estadual Marcelo Ramos, que traçará um panorama das finanças do Estado do Amazonas nos últimos anos.
Outro assunto importante será apresentado pelo economista Renato Freitas da Suframa que fará uma exposição sobre “O Modelo Zona Franca de Manaus e o Desenvolvimento da Amazônia”.
O Direito Administrativo com as especificações sobre os requisitos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre reestruturação das carreiras fazendária, assim como a reestruturação convergente de carreiras análogas será o tema advogadas Raquel Dias da Silveira e Renata Pestana.
“O seminário tem a proposta de gerar capital intelectual para contribuir com a construção da reforma tributária, que deve acontecer no país. No primeiro semestre deste ano, realizamos outro seminário que fez uma análise econômica. Nestes últimos meses, foram realizadas diversas mudanças pelos governos federal e estadual. Precisamos avaliar os impactos sob a economia e reflexos na sociedade”, explicou o presidente do Sifam, Rui Barbosa.
As inscrições gratuitas podem ser efetivadas pelo site, www.sifam.org.br/IIsedifaz. Os estudantes receberão certificado com 6 horas complementares.
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