Com o objetivo de promover o direito ao passe livre aos estudantes que moram em Manaus, o vereador Waldemir José (PT) apresentou e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta quarta-feira (29), audiência Pública para discutir a implantação do passe livre para os estudantes da cidade de Manaus.
Para o parlamentar, que já tem uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Munícipio (Loman) tramitando na Câmara, que assegura 120 passes aos alunos matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada, também os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação, a decisão é possível ser efetivada em Manaus.
“O passe livre para estudantes já é uma realidades em várias cidades brasileiras, temos o exemplo de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Brasília. Além disso, Manaus é a 6ª cidade mais rica do país e o Amazonas tem o 12º maior Produto Interno Bruto nacional (PIB), segundo dados do IBGE”, disse Waldemir.
Ele lembrou também que a proposta do Governo Federal, que destina 75% dos recursos dos Royalties do petróleo à educação, contribuirá para que o município tenha total condição de arcar com as despesas do passe livre em Manaus.
Serão convidados a participar dessa audiência representantes do Governo do Estado, da Prefeitura, das escolas municipais e estaduais, dos professores, dos movimentos estudantis, do Conselho Regional de Economia, do Conselho Regional de Contabilidade, do Conselho de Administração, dentre outros.
“Para alcançarmos um ótimo índice educacional, o passe livre para os estudantes seria um bom investimento na educação, pois onde há o esse incentivo os índices de evasão e reprovação escolar são baixos ”, concluiu Waldemir.
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