O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), participou, na manhã deste sábado (4), da reunião entre o governador José Melo (PROS) e seu secretariado que definiu os cortes orçamentários a serem feitos ao longo do segundo semestre para que o Estado possa economizar R$ 600 milhões e apontou que desde 2013 a Aleam está se ajustando à nova realidade econômica do país e vai adotar novas medidas também prevendo cortes.
Josué Neto lembrou que o Poder Legislativo é copartícipe do orçamento estadual, pois recebe seu duodécimo constitucional. Sendo assim, se o Estado registra queda na arrecadação, também o repasse deverá ser alterado, levando a Casa a reforçar as ações de economia.
Josué Neto revelou que os setores técnicos da Aleam já estão estudando onde poderão ser aplicados cortes e reduções. A meta é enxugar o orçamento entre 10% e 20% e, segundo ele, a alternativa é reduzir o valor dos contratos que são indispensáveis. A Assembleia Legislativa recebe mensalmente o repasse de R$ 3,6% da receita tributária liquida do governo estadual.
A Assembleia Legislativa tem adotado ações de economia desde antes da queda na arrecadação estadual anunciada na sexta-feira (2) pelo governador, lembrou Josué Neto. A Casa não aumentou o valor das verbas de gabinete, apesar de o Congresso Nacional ter promovido reajustes e autorizado as demais casas legislativas a fazer o mesmo, e também não reajustou a CEAP (Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar), que mantém hoje os mesmos valores de 2014.
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