O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), realiza, a partir desta segunda-feira, dia 22 de junho, até a próxima sexta-feira, dia 26, a “Operação Parintins em embarcações”, com o objetivo de verificar se os extintores de incêndio estão dentro da conformidade.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, o instituto realiza diariamente a fiscalização nesses equipamentos de segurança, mas, com aproximação do Festival Folclórico de Parintins, a ação está sendo intensificada. “Sabemos que nesse período o aumento de usuários que utilizam o transporte fluvial é muito grande e por isso nós estamos fiscalizando os extintores de incêndio das embarcações nos principais portos da cidade, para garantir que os passageiros possam viajar com maior segurança”, disse Márcio André.
A operação consiste em verificar se os equipamentos extintores de incêndio estão de acordo com a Portaria nº 486/2010 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); verificar a existência do selo de conformidade e validade do equipamento; se os equipamentos atendem aos requisitos estabelecidos pelos Regulamentos Técnicos da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio (RTQs).
Durante a fiscalização, os técnicos do Ipem também verificam os aspectos de segurança dos extintores de incêndio, bem como estado de conservação, verificando se os mesmos estão apresentando corrosão, achatamento, vazamento (nas mangueiras e componentes); se o extintor encontra-se com a pressão adequada de utilização; se os lacres e anel de proteção (possuem rupturas); se as empresas que realizam a manutenção são autorizadas pelo órgão.
Irregularidades
Durante a operação, se for encontrada alguma irregularidade os donos das embarcações estarão sujeitos às seguintes penalidades: apreensão, interdição, notificação com prazo de 24 horas para a correção da irregularidade e autuação.
Dados fiscalizados em 2014
Foram fiscalizadas 324 embarcações, destas 14 foram notificadas, sendo 1.522 extintores de incêndio verificados e destes 41 equipamentos apresentaram irregularidades, tais como condições precárias de uso, sem o selo do Inmetro, sem o lacre de segurança, sem a carga nos cilindros e prazo de validade vencido.
O consumidor que identificar algum tipo de irregularidade nos extintores de incêndio deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM por meio do 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h30 às 16h30.
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