A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) captou esta semana R$ 2,7 milhões para redução do desmatamento na Amazônia. O aporte é a soma de um repasse do governo norueguês para ações de preservação da floresta mais a aprovação de dois projetos ambientais avaliados pelo GCF – Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, que, nos últimos quatro dias, reuniu em Barcelona, na Espanha, representantes de 29 estados e províncias.
Representando o Amazonas no encontro anual do GCF, o titular da Sema, Antonio Stroski, acompanhado do secretário executivo, Luís Henrique Piva, apresentaram os números e a contribuição do Estado para a redução das emissões por desmatamento, conforme preconiza a Declaração Rio Branco, assinada na Reunião Anual do GCF de 2014, na qual cada membro concordou em reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e a dedicar uma parte substancial de financiamento às comunidades tradicionais e indígenas.
Ao defender essas estratégias, o Amazonas teve sinal positivo para investimentos através de dois projetos aprovados pelo GCF. Um deles coordenado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) que irá criar indicadores de carbono florestal, combatendo ainda extração e comercialização de madeira ilegal na Amazônia. O projeto está orçado no valor de R$ 480 mil. O segundo projeto aprovado é coordenado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), para o monitoramento da biomassa das florestas da Amazônia, com aporte de R$ 300 mil.
A parcela restante parte de uma doação pelo governo norueguês no valor de U$ 25 milhões, para ações contra o desmatamento nas florestas tropicais do México, Peru, Brasil, Indonésia e Nigéria. A meta é investir em políticas para reduzir as emissões por desmatamento (REDD+).
Para o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Antonio Stroski, o repasse é uma resposta positiva à contribuição do Estado do Amazonas. “O Amazonas é um dos fundadores da Força Tarefa e a contribuição do Estado para a discussão mundial sobre florestas e mudanças climáticas é a Política Estadual de Serviços Ambientais, atualmente sob consulta pública, e que irá desenvolver todo um sistema de valorização dos ativos ambientais do Estado, além dos programas e projetos desenvolvidos pela Sema voltados para a conservação ambiental, a redução de emissões e o combate ao desmatamento, como o Cadastro Ambiental Rural”, destacou Stroski.
O líder e conselheiro sênior do Projeto GCF, William Boyd, comentou a importância do encontro para futuras soluções para o meio ambiente. “Em Barcelona, temos a oportunidade de construir novas parcerias e elevar o nível de muitos desses esforços, o que é especialmente importante nos preparativos para as negociações sobre o clima em Paris. O mundo está procurando por soluções, e o GCF as possui. Nossos membros estão na linha de frente na luta contra as mudanças climáticas, trabalhando em conjunto com parceiros do setor privado e da sociedade civil para projetar soluções e colocá-las em prática”.
“Como governos subnacionais, somos aqueles que realmente devem agir”, disse Mary Nichols, representante do Conselho da Califórnia Air Resources. “Nós somos a base de qualquer esforço bem sucedido na luta contra as mudanças climáticas”, acrescentou.
Carta de Cuiabá – No mês passado, o governador José Melo participou do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá (Mato Grosso), evento que contou com a presença de governadores, vice-governadores e secretários do Meio Ambiente dos 9 Estados da Amazônia Legal.
O encontro resultou na assinatura da Carta de Cuiabá, que tem como objetivo apresentar propostas dos Governos Estaduais da Amazônia Legal ao Governo Federal para ampliar a participação e captação de recursos para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no Brasil. A carta será entregue em mãos à presidente Dilma Roussef nas próximas semanas.
Histórico do GCF – Em 2008, o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger organizou a primeira cúpula global do clima dos governadores. Neste evento foi assinado um Memorando de Intenções (MOU) entre Califórnia, Illinois, Wisconsin, Papua, Aceh, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará, fato este que definiu as bases para a criação do GCF.
Desde a sua criação, o GCF cresceu em número de membros e tem se configurado um dos principais esforços atuais no que se refere a incorporar as políticas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) com outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. Atualmente conta com 29 estados membros de 7 países.
Convenção de Paris – O resultado desta reunião será levado também para a COP 21 (Conferência das Partes, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) em Paris, que pretende estabelecer um novo acordo climático mundial, e será realizada entre o final de novembro de início de dezembro deste ano.
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