Suspensão é alusiva ao “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado” (Foto: TJAM)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspenderá os prazos processuais no âmbito do Judiciário estadual no próximo dia 11 de agosto, data em que são celebrados o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado. A medida foi oficializada por meio da Portaria n.º 3.055, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), Caderno Extra, desta segunda-feira (3).
Conforme a portaria, os prazos processuais que tiverem início ou término em 11 de agosto serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sem prejuízo às partes e aos advogados.
A suspensão dos prazos atende a um pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Amazonas (OAB-AM).
Além da suspensão dos prazos, o TJAM realizará, em 11 de agosto, uma sessão exclusiva do Tribunal Pleno para a votação e formação da lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. A realização da sessão já havia sido definida anteriormente pela Presidência do Tribunal por meio da Portaria n.º 2.828, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de julho.
Em razão da sessão, o ponto facultativo previsto para 11 de agosto no Calendário Judicial de 2026 foi transferido para o dia 14 de agosto. Nesta data, também haverá suspensão dos prazos processuais em todo o Judiciário amazonense.
Com a publicação da portaria, advogados, partes e demais operadores do Direito devem observar as alterações no calendário judicial, especialmente quanto à contagem dos prazos processuais durante o período.
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