Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, um concurso que visa o resgate da função social dos impostos. A quarta edição do prêmio é realizada pela Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o apoio das associações filiadas e outras entidades de classe parceiras e patrocinadoras. Poderão participar escolas da rede pública e privada e instituições.
A presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), Jeroniza Albuquerque, destaca a importância dessa iniciativa. “O prêmio foi criado para disseminar informações sobre os tributos, como são arrecadados e onde são aplicados. A ideia é mostrar quais as políticas públicas que são financiadas por eles e como é importante a participação dos cidadãos em todo esse processo”, explica.
” A Sefaz se sente gratificada com a participação efetiva da Seduc e da Semed desde 1998, quando a Educação Fiscal surgiu no Amazonas. É hora de reconhecer e agradecer o esforço e a dedicação dos professores e gestores envolvidos no Programa. É fundamental, também, que as escolas particulares participem desse processo, afinal, todos pagam tributos e devem conhecer os seus direitos e deveres. Além disso, a ética, o voto consciente, o controle social dos gastos públicos, o combate ao vandalismo, à pirataria, ao contrabando e descaminho devem interessar a todos”, observa o coordenador do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, Augusto Bernardo Sampaio Cecílio.
O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, afirma que a proposta é que, por meio da educação fiscal, o cidadão reflita sobre o contexto no qual está inserido, oferecendo a ele informações para uma atuação proativa de contribuição para a melhoria da vida da comunidade. “O tributo é essencial e a partir dele são construídas as estruturas e o pensamento crítico sobre o valor deles em nosso cotidiano”, disse.
Já a diretora-geral adjunta da Escola de Administração Fazendária, Rai de Almeida, ressaltou que quando discutimos a questão do social do tributo, sua importância e o papel que cada um nós temos nesse conjunto, estamos apostando na mudança da sociedade. “É possível construir cidadãos responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos. Sem dúvida, esta é uma ação cidadã. Não queremos uma sociedade corrupta.”
Como funciona o Prêmio
O prêmio é dividido em duas categorias: escolas e instituições, abrange todo o país, e visa premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal em atividade ou realizadas em 2014. As inscrições estarão abertas até 30/6. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.premioeducacaofiscal.com.br. Nas três primeiras edições do prêmio foram enviados mais de 400 projetos, de todos os estados, além do DF.
A premiação
A grande noite de premiação ocorrerá no dia 17 de novembro, em Brasília, com a participação dos dez projetos finalistas do ano. Serão entregues aos cinco primeiros colocados, troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. Também será entregue um Certificado de Reconhecimento para todas as iniciativas participantes da edição.
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