Governo do Amazonas e representantes de 32 entidades da educação apresentaram nesta quarta-feira, 13 de maio, na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste, o documento-base do Plano Estadual de Educação. Com ele, o Estado define 21 metas para melhorar a qualidade, o acesso e a estrutura educacional nas redes públicas estadual e municipal de ensino. O governador José Melo afirmou, na solenidade, que o Plano tem a missão ousada de corrigir erros históricos do sistema educacional, com metas factíveis.
“As metas se traduzem em qualidade”, definiu o governador, que destacou a oportunidade da população dar a sua parcela de contribuição ao Plano, que está disponível para consulta pública na internet, por meio do portal www.pee.am.gov.br. Com a consulta, disponível até o final do mês de maio, a população poderá conhecer e sugerir estratégias para a viabilização das 21 metas educacionais propostas.
Além da consulta, o Governo do Estado vai promover, no dia 19 de maio, o “Dia D” de discussões do Plano nas escolas e, no dia 29, uma audiência pública no Studio 5 Centro de Convenções, em horário a ser divulgado.
O documento-base engloba melhorias na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos, ensino profissionalizante, ensino superior, pós-graduação e a valorização e qualificação dos profissionais. O documento tem estratégias regionalizadas, mas funcionará de forma integrada em todo o país. A integração é importante tendo em vista que uma das condições para que as prefeituras recebam recursos federais é a finalização do plano.
Ao lado do vice-governador Henrique Oliveira, do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, da secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, o governador José Melo recebeu de representantes das entidades de classe uma cópia do documento-base, que foi construído ao longo do último ano. Entre as principais metas do Amazonas está a ampliação dos recursos destinados à educação.
De maneira gradual, o Governo do Amazonas planeja aumentar de 25% para 30% o orçamento para o setor nos próximos anos. Para o governador, a expansão dos recursos é fundamental, mas é necessário também aperfeiçoar o financiamento federal para atender com mais eficiência as redes municipais. “Queremos dar um exemplo nacional de que é possível. Todo mundo diz que não é, e eu vou me esforçar para provar que é possível sim”, frisou José Melo.
A ampliação da rede de escolas de tempo integral é outro ponto de destaque no Amazonas. A proposta do Governo do Amazonas é que metade da rede funcione na modalidade na próxima década, atendendo 50% dos estudantes. O montante de investimentos necessários para atingir as propostas só poderá ser discutido após a aprovação do Plano.
José Melo destacou ainda outros desafios que serão enfrentados com o Plano, como reduzir a distorção idade/série e a evasão escolar. “Mais recursos para educação é um desafio. O outro gritante é a distorção de idade série, que hoje beira a 50% das pessoas, vamos perseguir isso para que o jovem conclua o ensino médio no tempo correto. A outra é a questão do ensino médio, que ainda é excludente e precisamos reverter. A revisão profunda dos currículos, com prioridade às ciências exatas, às línguas portuguesa, inglesa e espanhola, para preparar melhor nossos alunos”, enfatizou.
Fruto de dezenas de conferências e debates realizados em todos os 62 municípios do Amazonas, o Plano Estadual de Educação está baseado em estudos e diagnósticos acerca do panorama educacional do Estado. Segundo o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, após consulta, seguida de audiência pública, o Plano Estadual de Educação seguirá para votação na Assembleia Legislativa do Estado e conseguinte homologação do Poder Executivo na forma da lei. A previsão é que seja aprovado até o dia 24 de junho.
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