A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Manaus, está consolidando a elaboração do Plano Municipal de Educação, que estará aberto à consulta popular a partir da próxima segunda-feira, 13, no site da Semded http://semed.manaus.am.gov.br/, no link do PME. Nesta quarta-feira, 8, gestores da rede municipal de educação começaram a receber orientações sobre como participar da consulta pública.
O encontro aconteceu no auditório da Semed e reuniu gestores das Divisões Distritais Zonais (DDZs) 1, 2, 3 e 6. Diretores das DDZs 4 e 5 se reunirão nesta quinta-feira, 9, e na próxima segunda-feira, 13, o encontro será com os gestores da divisão Rural (DDZ 7). O objetivo da ação é incentivá-los a divulgar nas escolas, para que haja uma grande participação da comunidade escolar na consulta pública, onde poderão dar sugestões sobre as 20 propostas e 243 metas que compõem o documento.
Sancionado pelo Governo Federal (Lei Federal 13.005/2014), em junho de 2014, o Plano Nacional da Educação (PNE) estabeleceu prazo de um ano para que Estados e municípios do País elaborassem suas diretrizes educacionais para os próximos dez anos. A elaboração do PME de Manaus está dentro do prazo.
O PME tem como objetivo promover melhorias na qualidade da educação, nas condições de trabalho do docente, a erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, dentre outras medidas.
Segundo a secretária da Semed, Kátia Schweickardt, a participação da sociedade é fundamental para elaborar o plano, que será a diretriz básica da educação da cidade. De acordo com ela, a educação tem que se preparar para novos desafios e o PME tem que ser norteado com a participação de toda a sociedade, para que a coletividade tenha condições de opinar sobre o que se pretende para o futuro próximo da educação, em Manaus.
“O mais importante deste momento é que ele (o documento base) se configura como um chamamento, uma convocação para que a sociedade possa participar deste debate. O documento será disponibilizado no site da Semed para que as pessoas leiam, façam propostas, deem suas sugestões e participem das discussões que vão acontecer em vários locais da cidade, seguindo uma agenda criada pelo FME (Fórum Municipal de Educação) junto com a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM)”, informou a secretária.
Qualquer pessoa poderá ter acesso ao documento base do PME, no link do plano, no site da Semed, e elaborar propostas e sugestões até o dia 22 de abril. Nos dias 23 e 24 do mesmo mês, a comissão coordenadora do Fórum Municipal de Manaus (FME), juntamente com uma comissão técnica, fará a sistematização destas propostas para elaboração de um novo documento que será entregue à análise da Semed.
“Depois de analisar todas as propostas, vamos fazer, nos dias 28, 29 e 30 de abril, o grupo de trabalho, divididos pelos eixos temáticos, em cinco etapas. Depois disso vamos fazer uma restruturação, o refinamento do documento que vai virar um anteprojeto, que será mais uma vez entregue para a Semed e até o dia 12 de maio a secretária Kátia encaminhará para o Executivo. Em seguida, será enviado para a Câmara Municipal de Manaus”, explicou o coordenador do FME, Rosélio Sousa. O plano deve ser aprovado e sancionado até o final de junho deste ano.
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