A Comissão Especial da Câmara Municipal de Manaus formada para tratar dos pontos da Reforma Política foi instalada no final da manhã desta quarta-feira (25). No encontro, os vereadores definiram que farão uma Audiência Pública no dia 8 de abril com o objetivo de assegurar um espaço para que todas as entidades envolvidas no processo de discussão da Reforma Política possam apresentar os resultados da mobilização junto à sociedade.
Ainda durante a reunião foram definidos os nomes dos relatores e do vice-presidente. A relatoria ficou com o vereador Professor Bibiano (PT) e a vice-presidência com o vereador Luis Mitoso (PSD). Compõem a comissão também os vereadores Gilmar Nascimento (PDT), responsável pela presidência; Marcel Alexandre (PMDB) e Ednaílson Rozenha (PSDB). Outros parlamentares como Rosi Matos (PT) e Everaldo Farias (PV) também acompanharam a instalação da comissão.
Gilmar atentou para a questão de que é preciso assegurar mais celeridade nos trabalhos da Comissão, visto que, em Brasília, todos os dias a Câmara Federal e Senado estão votando e aprovando medidas que tratam da Reforma Política.
“Os Estados e os Municípios serão atingidos com essas medidas e essa Comissão é uma forma de mostrar que a cidade de Manaus também está atenta à essa discussão que terá reflexo a curto e longo prazos, sobretudo nessa questão dos partidos políticos e das eleições dos proporcionais, por isso precisamos avançar”, destacou o presidente.
No encontro de instalação, os vereadores receberam cópias das propostas da Coalizão Democrática que tem recolhido assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que já alcançou mais de 30 mil assinaturas no Estado e também da PEC 40 em discussão no Congresso Nacional.
A intenção, conforme defendeu Gilmar Nascimento, é de fazer com que os parlamentares tomem um conhecimento mais aprofundado dos assuntos e possam trazer o tema para o Plenário da Câmara junto com as demais entidades participantes da discussão.
Serão convidados para a Audiência da Reforma Política a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Ministério Público Estadual e Federal (MPE e , MPF), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Arquidiocese, Sindicato dos Jornalistas, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), e parlamentares federais, que estão atuando na Comissão da Reforma Política em Brasília.
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