A 28 dias do prazo final para entrega das prestações de contas do ano 2014 e com meta de chegar a 100% de adimplência nas prestações, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, e o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Érico Desterro, realizaram uma reunião na sede do TCE-AM, na manhã desta terça-feira (3), para apresentar o calendário acadêmico e de capacitação de 2015 da ECP e sensibilizar prefeitos para envio do balancete anual à corte de Contas. Participaram do encontro 19 prefeitos e 24 representantes dos municípios, além da cúpula da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Nesta quarta-feira (4), a reunião será com os presidente das Câmaras Municipais, que no ano passado entregaram todas as prestações dentro do prazo.
No encontro, o conselheiro Érico Desterro reafirmou a função didático-pedagógica e abriu as portas da ECP para as eventuais demandas de capacitação dos gestores. “O objetivo deste encontro é chamar as prefeituras para um diálogo e colocar o TCE à disposição sobre o que podemos fazer para colaborar com a lei, que determina o envio das prestações de contas do TCE. Sabemos das dificuldades históricas e geográficas dos municípios, portanto, estamos aqui para qualquer necessidade de treinamento aos jurisdicionados. Esses cursos não têm custo nenhum para a prefeitura ou aos servidores. Apresentamos o calendário desse ano, mas estamos abertos a sugestões dos senhores”, disse o coordenador da ECP, ao enfatizar que se algum município desejar a capacitação de seus servidores, deve entrar em contato com a direção da ECP.
Ao falar com os prefeitos e representantes dos municípios (a maioria secretários de finanças. contadores e procuradores), o conselheiro-presidente, Josué Filho, agradeceu a presença de todos e ressaltou que o TCE não é uma casa de condenação ou reprovação, mas uma casa que orienta, capacita, ensina e oferece prazos para, somente depois, cobrar.
Além de chamar os prefeitos e servidores para participar da maratona de cursos da ECP, o conselheiro relembrou a importância de se cumprir o prazo para a entrega das prestações de contas. “Costumo fazer uma comparação com o Imposto de Renda. Se cumpre o prazo, para não ser multado. Se for o caso de se fazer uma retificação, se faz, mas se entrega. Assim deve ser feito com a prestação de contas”, relembrou, ao ressaltar que no ano passado o TCE registrou 97% de adimplência nas prestações de Contas e que as Câmaras Municipais bateram recorde, entregando 100% das prestações.
“Da mesma forma que se festeja Carnaval e festas de fim de ano, deve se festejar o início do ano letivo. Por isso fizemos ontem aquela aula inaugural com a presença do nosso conterrâneo Mauro Campbell, do governador José Melo, do presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Graça Figueiredo, e várias autoridades. Precisamos da participação de todos nos cursos. Agradeço ainda aos que entregaram no prazo certo suas prestações no ano passado. Não esqueçam a filosofia de que o TCE não é uma casa de condenação. O lema é ensinar para não reprovar”, frisou o presidente do TCE.
Para possíveis esclarecimentos sobre o E-contas (sistema que substitui o ACP – Auditor de Contas Públicas) e os relatórios de gestão fiscal participaram da reunião o secretário-geral de Controle Externo (Secex), Pedro Augusto, e o diretor de Tecnologia e Informação (Ditin), Elynder Lins, além do diretor-geral da Escola de Contas (ECP), Harleson Arueira.
Cursos presenciais, à distância e gravados
A ECP prevê, somente para o primeiro semestre deste ano, a realização de 28 cursos e treinamentos aos jurisdicionados. Para alcançar um maior número de gestores públicos, o TCE continuará oferecendo cursos à distância, por meio de parceria com Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e com DVDs gravados. Os cursos presenciais serão oferecidos, por meio das nove cidades pólos, e deverão atingir os 62 municípios do Estado, chegando a 15 mil pessoas em 2015.
Os municípios polos foram escolhidos de acordo com o número significativo de participação nos cursos oferecidos pelo Tribunal do longo de 2014. Codajás, por exemplo, foi o lugar com maior número de participantes nos treinamentos. Devido a isso, foram selecionados novos pólos, fechando em nove municípios: Manaus, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Maués, Codajás, Parintins, Humaitá e Tefé. Os municípios do entorno deverão encaminhar servidores para serem treinados nesses locais. Nos dias de cursos à distância, por meio do Centro de Mídias, as aulas chegarão aos 62 municípios.
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