A bancada feminina do Senado, com participação de integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados, acordaram nesta quinta-feira (26/02) que vão lutar pela aprovação, na reforma política, de cota de 30% para eleição de mulheres pelos partidos e coligações partidárias. A medida tem como foco o aumento da participação de mulheres na política. Atualmente, o Senado possui apenas 13 das 81 vagas, enquanto a Câmara tem 51 das 513 cadeiras.
Reunião da bancada feminina com participação das representantes do Amazonas, as senadoras Sandra Braga e Vanessa Grazziotin.
A proposta das parlamentares foi definida em reunião coordenada pela procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), no gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE). A senadora Sandra Braga (PMDB/AM), que tem participado das discussões sobre a inclusão das mulheres na reforma política desde o início, disse que o percentual de 30% será proposto de forma escalonada. A meta é garantir a metade das vagas do parlamento nos próximos anos.
“As mulheres são a maioria dos eleitores brasileiros. Acreditamos que essa meta de 30% é o início da busca pelo equilíbrio de representatividade entre homens e mulheres em espaços como o Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores”, destacou.
Além da cota de 30% para a reserva de vagas, as mulheres querem propor a aprovação de cota de 30% dos recursos do Fundo Partidário, a serem investidos em capacitação e campanhas de candidatas.
Mobilização
As parlamentares devem entregar aos presidentes do Senado e da Câmara um manifesto favorável à participação feminina no Parlamento. A entrega deve acontecer em 18 de março, às 14h, em uma comissão geral para debater a reforma política sob a ótica de gênero, na Câmara dos Deputados.
As bancadas femininas das duas Casas também vão realizar um grande ato de mobilização em São Paulo no dia 26 de março, com a sociedade civil e com deputadas estaduais e vereadoras, para lançar uma campanha em favor da presença das mulheres no Parlamento. A ideia é começar a mobilização na capital paulista e espalhar as manifestações para várias cidades do país.
Além disso, estão programadas outras atividades, como a instalação, no próximo dia 3, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A instalação será feita pelo presidente Renan Calheiros (PMDB/AL). Estão programadas ainda exposições, recepção a embaixadoras em missão no Brasil e uma sessão especial no dia 11 do mesmo mês, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, quando ocorre também a entrega do Prêmio Bertha Lutz. O prêmio é concedido pelo Senado a mulheres que se destacam na luta pela igualdade de gênero e transformação social.
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