Nesta quinta-feira, 29 de janeiro, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), lançará o Edital de Convênio nº 001/2015. O edital é destinado às organizações não governamentais (ONGs) que atuam na defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
O lançamento acontecerá às 8h, no auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM – Avenida Mário Ypiranga, antiga Recife, nº 3.950, edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez, zona centro-sul).
Representantes de mais de 50 ONGs participam do evento. Na ocasião, as instituições conhecerão os critérios exigidos para a celebração dos convênios com a Seped.
O convênio tem como objetivo disponibilizar recursos na ordem de R$ 6 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, para custeios das ações e serviços socioassistenciais, visando à defesa e garantia dos direitos, a promoção da cidadania e qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência e suas famílias.
Entre 2012 e 2014, foram celebrados 76 convênios com 27 ONGs em 17 municípios. Ao todo foram repassados mais de R$ 13 milhões, beneficiando mais de 26 mil pessoas com deficiência no Amazonas. Os convênios visam descentralizar serviços e ações socioassistenciais, no âmbito da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.
PROGRAMAÇÃO
8h às 8h45 – Credenciamento
8h45 às 9h – Boas vindas;
09h às 9h15 – Orientação sobre a habilitação Jurídica das ONGs;
Expositor: ASSEJUR – Assessora Jurídica Sabrina Lima.
9h15 às 9h30 – Orientação sobre as Propostas de Projetos;
Expositor: ASSEPLAN – Assessora Técnica de Planejamento Ana Cláudia Martins.
9h30 às 10h45 – Orientação sobre o Monitoramento e Avaliação.
Expositor: GMA – Gerente de Monitoramento e Avaliação Glaycekelle Gomes;
10h45 às 11h15 – Orientação sobre a elaboração do Plano de Aplicação;
Expositor: DAFI – Maria Edinelza Damasceno e Joseane Guimarães;
11h15 às 11h45 – Esclarecimentos;
12h – Encerramento
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