A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), já está disponibilizando o acesso a documentos e procedimentos relacionados às atividades desenvolvidas pela secretaria no site do órgão (semmas.manaus.am.gov.br). Os interessados podem obter informações sobre como dar entrada em pedidos de licenciamento ambiental, além de acompanhar o andamento de processos já instaurados, bastando apenas clicar no link Serviços e Formulários, existente no menu no canto esquerdo da página.
“A finalidade é estabelecer mais uma forma de contato e prestação de serviços para a população, utilizando a Internet como aliada e uma ferramenta de informação”, afirma a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt. Desde o último mês de junho, a Semmas passou a disponibilizar também por meio do seu site o link “Faça aqui a sua denúncia”, destinado ao registro de denúncias de infrações ambientais.
Ao clicar no link “Serviços e Formulários”, o internauta terá acesso a Documentos Administrativos para a solicitação de Certificado de Registro Cadastral (CRC), Lista de Documentos para Licenciamento Ambiental, Requerimento-padrão Semmas, Requerimento de Declaração de Inexigibilidade (DI) – Padrão Semmas, Requerimento de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca), Propaganda Volante e consultas sobre processos. De acordo com a secretária Kátia Schweickardt, é de extrema importância a utilização destes requerimentos e o acompanhamento dos processos, visto serem de utilidade pública e visarem a concretização correta de serviços prestados pelo município.
No site ainda é possível acompanhar as licenças expedidas e tomar conhecimento sobre quais são as atividades passíveis de Licenciamento Ambiental em Manaus, por meio de cartilha disponibilizada no mesmo link. A cartilha, com 23 páginas, elaborada pela Diretoria Técnica Operacional (DTO), da Semmas, traz o embasamento legal e todas as atividades licenciáveis pelo município, a exemplo de industrias de produtos minerais não-metálicos, indústria metalúrgica, comércio e serviços, construção civil e infraestrutura, serviços de utilidade pública, resíduos, comércio atacadista e serviços de atividades econômicas e domiciliares, entre outros.
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