O Desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, palestrará no próximo dia 12 de abril no primeiro módulo da Jornada Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Na ocasião, o magistrado abordará o tema “A Proteção Constitucional e a Amazônia Brasileira”.
A Jornada Jurídica consiste num ciclo de palestras, destinadas a magistrados, servidores, profissionais e acadêmicos de Direito, com o objetivo de discutir junto à comunidade amazonense temas relevantes ao conhecimento jurídico, buscando a interpretação e a aplicação mais atual e humanística do Direito.
O evento terá início às 9 horas, no auditório da Esmam (Prédio Anexo I do tribunal de Justiça do Amazonas). Após a palestra de abertura, será formada uma mesa redonda para debater a temática abordada com a participação, como debatedores, do desembargador Antônio Rulli Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (Assessor de assuntos acadêmicos e convênios da ENM da AMB); da juíza de Direito Lúcia Viana (Coordenadora da Esmam/mediadora); do juiz de Direito Aldaberto Carim Antônio (Titular da VEMAQA) do juiz de Direito Jorsenildo Dourado (titular da 1o Vara de Maués respondendo cumulativamente pela 1o Vara da Fazenda Pública Estadual) e do jornalista Thiago Moraes.
As inscrições já estão abertas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam. Aos participantes, será concedida certificação de quatro horas de atividades complementares.
Palestrante
Mineiro de Uberaba, nascido em 1962. Bacharel em Direito, mestrando em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do Curso de Direito da Universidade do Tocantins. É desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, presidindo-o no biênio 2003-2005. Presidiu, também, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), biênio 2011-2012, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). Atualmente, é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO); vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Homenagem
Neste primeiro módulo, a Esmam homenageará, com o título da Jornada Jurídica, a Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos. Juíza de carreira, promovida ao Tribunal de Justiça em 2009, vindo a falecer em 22 de abril de 2010
