O Centro Internacional de Negócios do Amazonas (CIN-AM), ligado à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), tem emitido, em média, 500 certificados de origem ao mês para empresas exportadoras do Estado. O documento atesta a viabilidade econômica e jurídica de produtos exportados do Brasil. Só em 2013, foram 6.459 certificados.
As instruções para a emissão do documento foi o principal tema do curso realizado esta semana pela instituição no auditório da Fieam junto a dezenas de participantes. “Tivemos a participação de empresários, profissionais da área de comércio exterior, além de consultores. E o resultado foi bastante gratificante porque houve um interesse muito grande deles em conhecer o sistema de Origem, a legislação de comercio exterior com relação às regras de origem”, avaliou o gerente executivo do CIN-AM, Marcelo Lima.
O certificado de Origem é exigido por alguns países do exterior, principalmente do Mercosul, que precisam de comprovação rigorosa da legalidade dos produtos importados. “Para cada exportação, tem que ter um certificado, que vai atestar a origem do produto para usufruir os benefícios da legislação vigente, porque se não tiver, a mercadoria fica sujeita a cobrança de impostos pelos importadores”, observou Lima.
Instrutor do curso, o especialista e graduado em Comércio Exterior e responsável pelo núcleo de Políticas Comerciais e Sistemas de Comércio Exterior da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ronnie Sá Pimentel, destacou a relevância do aprendizado por parte dos participantes. “Eles trouxeram experiências para o curso que puderam ser desenvolvidas e debatidas e tiveram a oportunidade de como desenhar esse plano de trabalho dentro de suas empresas”, avaliou.
Ronnie também observou a importância do comércio exterior para o Amazonas de a modo a se tornar uma alternativo ao modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) como principal fonte de renda para o Estado. “Ele está alinhado com a perspectiva que o Polo Industrial de Manaus (PIM) tem de não ser apenas uma estrutura do modelo da ZFM, buscando se expandir com a exportação, não só atendendo o mercado interno”, disse ele, lembrando que a exportação por meio de certificado de Origem pode oferecer melhor preço frente a concorrentes de países que não têm o acordo.
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