A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas (OAB/AM) está sediando, até sexta-feira (21), julgamentos da I Semana Nacional do Tribunal do Júri. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e será realizado em todos os Tribunais de Justiça do Brasil, até sexta. O objetivo é aumentar o número de processos julgados, envolvendo casos de crimes contra a vida, denunciados até 31 de dezembro de 2009.
Os julgamentos tiveram início na segunda-feira e estão ocorrendo em locais distintos – no Fórum Ministro Henoch Reis e auditórios da OAB/AM, Esbam e Uninorte. O vice-presidente da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico, Paulo Trindade Júnior, explica que a iniciativa do CNJ visa alcançar a Meta 04 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos (com intenção de matar) que tenham recebido denúncia até a data estabelecida. Na OAB/AM, a ação recebe o suporte da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico.
A coordenadora do Enasp no Amazonas, a juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, Mirza Telma de Oliveira Cunha, informou que a I Semana Nacional do Tribunal deverá realizar 50 julgamentos e reunir mais de 70 profissionais, dentre juízes, promotores, defensores públicos, advogados, servidores do Poder Judiciário e estagiários de Direito.
Paulo Trindade destaca que, na OAB/AM, o evento pode ser assistido por profissionais da Advocacia e acadêmicos de Direito. “A OAB Amazonas e a Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico estão engrandecidas em contribuir para o projeto jurídico em prol de uma boa efetividade jurisdicional e em benefício da sociedade amazonense”, ressalta.
