Quase 1,5 mil idosos e pessoas com deficiência do município de Humaitá (AM) poderão sacar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir do primeiro dia útil do mês. A medida valerá enquanto durar o estado de calamidade decretado pelo município, atingido por fortes chuvas.
Normalmente, o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo por mês, obedece a um calendário escalonado. A antecipação do pagamento vai auxiliar a superação de vulnerabilidade social em casos de desastres naturais. São 912 pessoas com deficiência e 544 idosos pobres na cidade amazonense, com famílias que não têm condições de sustentá-los.
De acordo com a diretora de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria José de Freitas, embora as famílias tenham o auxílio de serviços socioassistenciais públicos, elas necessitam de outros recursos para despesas pessoais. “Uma calamidade fragiliza as pessoas, pois é um momento de imprevistos, como a perda de bens materiais. A antecipação do BPC é para auxiliar no enfrentamento dessas perdas.”
Os beneficiários também poderão antecipar o valor de mais um benefício, entre 31 de março a 30 de maio, diretamente na rede bancária ou em seus correspondentes. O valor deverá ser ressarcido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de julho de 2014, em até 36 parcelas sem juros.
O MDS também prorrogou a validade das parcelas dos benefícios do Programa Bolsa Família nos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí. A medida visa garantir o saque das parcelas geradas às famílias beneficiárias na região, mesmo em momento posterior, sem que haja perdas financeiras.
Benefício – O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência, desde que eles não possuam meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Para receber o benefício, a renda mensal da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa.
A gestão é realizada pelo MDS e a operacionalização pelo INSS. Atualmente, são 3,9 milhões beneficiários do BPC em todo o Brasil, sendo 2,1 milhões pessoas com deficiência e 1,8 milhões de idosos pobres.
Confira a portaria do Ministério da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=33&data=14/03/2014.
