A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, presidida pelo deputado federal Pauderney Avelino (Democratas-AM), aprovou nesta quarta-feira, 12, a criação da Subcomissão Especial de Combate ao Tráfico Humano.
Autor do requerimento, Pauderney argumentou que o tráfico de pessoas é um crime que afeta o mundo inteiro e deve ser combatido vigorosamente. “É uma das maiores violações de direitos humanos que a humanidade vivenciou e ainda vivencia. Tomar o ser humano como mercadoria, fazê-lo objeto de exploração, é crime que deve ser combatido com ações de repressão e prevenção, além de se garantir atendimento digno e eficaz às vítimas”, afirma.
O deputado destacou ainda que sem contar o custo social e humano, com a consequente perda de inúmeras vidas no mundo, o tráfico de pessoas faz circular, segundo o UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), cerca de 32 bilhões de dólares ao ano para o crime organizado, o que alimenta uma grande rede de criminosos. “As consequências são alarmantes. Os efeitos do crime organizado transnacional são percebidos em nível local, onde os grupos criminosos podem desestabilizar países e regiões inteiras, minando a assistência ao desenvolvimento em determinadas áreas e aumentando a corrupção interna, a extorsão, a associação ilícita e a violência”, afirmou Avelino.
Além da atenção que o tema vem recebendo de órgãos do governo, o tráfico humano também é destaque em outros setores da sociedade. É o caso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, que elegeu “Fraternidade e Tráfico Humano” como tema para a Campanha da Fraternidade de 2014, evidenciando a preocupação com diversos aspectos dessa prática, como a exploração sexual infanto-juvenil e adulta, a extração e comercialização de órgãos humanos e a exploração para o trabalho escravo. “Devemos unir nossas forças. Agora, vamos instalar a subcomissão e chamar figuras proeminentes da República, com o objetivo maior de contribuir para o efetivo enfrentamento ao tráfico de pessoas”, finalizou o deputado.
A subcomissão deve ser instalada nas próximas semanas, com duração até o fim de 2014. Para fazer parte da comissão, o deputado sugeriu 6 integrantes.
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