O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, enviou à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 18, Projeto de Lei para a criação dos Prêmios Literários Cidade de Manaus, com abrangência regional e nacional.
O prêmio será concedido, anualmente, mediante concurso a ser realizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, às obras inéditas de autores brasileiros e de língua portuguesa. Para concorrer à etapa regional, os inscritos deverão comprovar que moram na cidade por mais de três anos ininterruptos.
Não será permitida a participação de servidores ou dirigentes que perteçam ao quadro pessoal da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), nem do Conselho Municipal de Cultura ou integrantes da comissão julgadora do concurso.
Todas as categorias e denominações dos prêmios serão estabelecidas na regulamentação da Lei, que será feita pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias, a contar de sua publicação.
Período, local e horário das inscrições, bem como o formato de apresentação dos trabalhos serão definidos no edital do concurso, que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e disponibilizado pelo Conselho Municipal de Cultura.
Premiação
A premiação será feita em dinheiro, no valor de R$ 5 mil para os vencedores da versão nacional e R$ 3 mil para os vencedores da versão regional. Haverá apenas uma premiação por categoria, ficando a critério das comissões julgadoras, além da outorga de até três menções honrosas, caso em que também serão fornecidos certificados, mas sem a publicação dos trabalhos.
Todas as despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta do Fundo Municipal de Cultura.
