A equipe do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está atendendo a população na Vila Olímpica de Manaus, que funciona no bairro do Dom Pedro I, Zona Centro-Oeste da capital. O atendimento, gratuito, é realizado no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta.
A Justiça Itinerante permanecerá no local até o dia 21 deste mês.
O atendimento ao público é feito dentro de um ônibus adaptado pelo Poder Judiciário para desenvolver esse tipo de atividade, possuindo salas equipadas para a abertura de reclamações e realização de audiências.
Dentre os serviços que podem ser realizados na Justiça Itinerante estão as demandas do Direito de Família, desde que tenham natureza consensual (quando as pessoas envolvidas no processo ou na demanda aceitam as condições legais previstas, havendo um consenso), dentre elas pensão de alimentos, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.
O cidadão também pode recorrer à Justiça Itinerante nas causas Cíveis, porém, somente aquelas onde o valor não ultrapasse 20 salários mínimos, e sem advogado, como cobrança de dívida, Direito do Consumidor, danos materiais e morais.
MANAQUIRI
Do dia 24 de fevereiro até o dia 1º de março, o ônibus vai atender a população da cidade de Manaquiri, no interior do Amazonas.
Veja mais notícias em Releases
