O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai começar a selecionar os servidores da instituição que irão trabalhar no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e na Arena da Amazônia, durante a realização da Copa do Mundo. A preferência é por funcionários que falem inglês, espanhol, francês, alemão, italiano e outros idiomas.
Segundo o coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do TJAM, o juiz de Direito Rogério José da Costa Vieira, a primeira providência foi comunicar à área de Recursos Humanos do Tribunal a necessidade de selecionar servidores com fluência em línguas estrangeiras. “Já solicitamos ao departamento competente, pois trata-se de uma necessidade. E a fluência em inglês é essencial. Se tiver alguém com fluência em alemão, francês, espanhol e italiano, melhor ainda. Temos de ter um quadro se servidores aptos para atender o público, inclusive o estrangeiro, que vem para a Copa. Nosso servidores devem estar preparados para falar com os turistas-torcedores”, afirmou o juiz Rogério Vieira, que também é titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus.
O Tribunal estará com um Juizado funcionando no Centro de Convenções, ao lado da Arena da Amazônia, e um Posto do Juizado Especial Cível, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Croácia e Camarões
O magistrado explicou que há a necessidade de contar com um servidor que fale a língua dos países que vão jogar em Manaus na Copa do Mundo e demonstrou uma preocupação com a Croácia, onde se fala o servo-croata. “Com certeza vai ser difícil ter um servidor do Tribunal falando esse idioma, mas, se possível, vamos ter um intérprete para cada país que vai jogar em Manaus”, explicou o magistrado.
Os times de Camarões e Croácia irão se enfrentar no campo da Arena da Amazônia no dia 18 de junho, conforme cronograma já divulgado pela Fifa. Já Camarões, apesar de o país possuir mais de 200 dialetos, os principais idiomas são o francês e o inglês.
Aeroporto
Segundo Rogério Vieira, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, vai ser utilizada a estrutura do projeto Justiça Itinerante, mas os servidores não vão atuar no ônibus do projeto. A ideia é ter uma sala que atenda as necessidades do turista. Nesse local, o atendimento vai ser basicamente voltado para o Direito do Consumidor.
“A intenção é termos, no aeroporto, voluntários na área do Direito, a partir do 3º ano, e com fluência em algum idioma, especialmente o inglês. Nesse caso, vamos inciar os trabalhos a partir do dia 05 de junho, encerrando no dia 20 de julho. Os voluntários que por ventura forem selecionados vão ganhar um certificado de atividades extracurriculares. Em princípio, o Juizado no aeroporto vai funcionar das 06h00 até meia-noite, mas a nossa ideia é fazê-lo funcionar 24 horas”, disse Rogério Vieira.
Reunião com o CNJ
Representantes do TJAM estarão em Brasília, no próximo dia 19, para participar de uma reunião com a finalidade de acertar os últimos detalhes em relação à implantação do Juizado do Torcedor, em Manaus. A reunião será no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A portaria nº 173/2014 que criou a Coordenadoria do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, no Centro de Convenções, ao lado da Arena da Amazônia e o Posto do Juizado Especial Cível, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, atendendo à Recomendação nº 45, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do dia 17 dezembro de 2013, em relação aos jogos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
O JTGE vai atender conflitos de natureza cível, criminal e fazendária, exclusiva e diretamente decorrentes do evento ao qual se vincula seu funcionamento, bem como dos relacionados à aplicação da Lei n.º 10.671/2003, e as causas cíveis de menor complexidade e criminais de menor potencial ofensivo. Não serão recebidas causas criminais de competência do Tribunal do Júri. Após o encerramento dos trabalhos do Juizado no evento, as medidas distribuídas, mesmo que não solucionadas definitivamente, deverão ser redistribuídas às unidades competentes.
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