A Prefeitura de Manaus inicia na segunda-feira, 20 de janeiro a distribuição das notificações do ISS Autônomo 2014 a 6.984 mil profissionais liberais que emitem Nota Fiscal de Serviço Avulsa eletrônica (NFSA).
O subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Armínio Pontes, disse que o lançamento do imposto soma R$ 4,8 milhões para este exercício, quase R$ 300 mil a mais que em 2013.
Mesmo com a entrega das notificações via Correios, o contribuinte vai poder emitir suas guias de pagamento por meio do Portal da Semef: http://semef.manaus.am.gov.br ou diretamente no atendimento do Manaus Fácil – Rua Japurá, 488, Praça 14, zona Sul – ou em postos nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs).
Armínio Pontes ainda enfatizou a necessidade do cadastro dos profissionais autônomos. Segundo ele, poucos profissionais liberais sabem, mas para exercerem seu ofício como autônomos, eles precisam ter cadastro prévio na Prefeitura de Manaus.
Profissional liberal ou autônomo é aquele que possui determinadas habilidades manuais, técnicas ou intelectuais e que presta serviços de forma pessoal e por conta própria, sem vínculo empregatício, como: médicos, dentistas, jornalistas, corretores de imóveis, advogados, engenheiros, arquitetos, personal trainers, entre outros.
Para se cadastrar, basta procurar o Manaus Fácil ou qualquer PAC. O prazo para pagamento da primeira parcela e cota única encerra-se no dia 30 de janeiro.
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