A receita tributária municipal obteve índices históricos em 2013. De janeiro a dezembro, a Prefeitura de Manaus arrecadou R$ 882,8 milhões em impostos e taxas e superou em 18% o montante arrecadado no ano anterior. Segundo o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Armínio Pontes, o crescimento real das receitas próprias do município, já com desconto da inflação, foi de 12%.
Na média mensal, a receita municipal ultrapassou a barreira dos R$ 72 milhões, R$ 10 milhões a mais que a média alcançada em 2012. Conforme os números de arrecadação do ano de 2013, o melhor desempenho foi registrado em maio, quando em um único mês a receita tributária chegou a três dígitos e arrecadou R$ 116,3 milhões.
Pontes fez questão de destacar o ótimo desempenho na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que ao longo do exercício passado, acumulou cifras superiores a R$ 513 milhões, representando 58% do bolo de receitas próprias. “Pela primeira vez na história conseguimos uma arrecadação acima de meio bilhão em um único imposto. Isso reflete um bom momento da economia local”, destacou.
IPTU
O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) também alcançou marca histórica e chegou perto da faixa dos R$ 100 milhões em 2013. Se comparado com os números de 2012, o crescimento foi de pelo menos 32%. Ainda na área imobiliária, o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, evoluiu 33% e arrecadou R$ 58,3 milhões.
Outra parte do incremento das receitas municipais veio de resgates da Dívida Ativa do município. De janeiro a dezembro a receita desta procedência foi próxima de R$ 60 milhões. Somente em dezembro do ano anterior, foram negociados 16,4 mil débitos por meio da Semana Nacional da Conciliação, campanha realizada em todo Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa rendeu R$ 7,5 milhões aos cofres da Prefeitura.
“Graças à motivação da nossa equipe de trabalho tivemos um ano vitorioso em relação às receitas próprias, onde batemos níveis satisfatórios em todos os impostos e taxas. Nunca a Prefeitura arrecadou tanto. No próximo ano esperamos contar ainda mais com a colaboração da sociedade. Com os impostos em dia, a cidade ganha mais investimentos”, concluiu o subsecretário da Semef.
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