Mais de 3 mil atendimentos beneficiam indígenas na Seind

Com um trabalho diário que vai desde a triagem à resolução de problemas relacionados principalmente à família, crimes, terra e a indígenas em situação de vulnerabilidade social, o serviço jurídico centralizado e integrado que é feito de forma gratuita na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), ultrapassou a casa dos 3 mil atendimentos em 2013.

Os números contabilizados pelo Departamento de Atenção aos Povos Indígenas (Dapi) e o Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas do órgão foram socializados nesta quinta-feira (dia 19), durante reunião com representantes de instituições que compõem o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os dados correspondem a 2011, 2012 e 2013 e também envolvem ações que visam ajudar aos indígenas a resolver problemas judiciais, orientá-los e apoiá-los na retirada de documentação básica, nas questões de aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença junto ao INSS, entre outros.

A Seind também apresentou outros resultados positivos de ações realizadas em Manaus e no interior do Estado, durante a reunião desta quinta-feira na secretaria, que contou com a presença de representantes da própria Seind, Funai, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Ministério do Meio Ambiente (PDPI) e da cooperação alemã GIZ, que ajudou na construção do planejamento estratégico da Seind e no processo de estruturação do comitê gestor.

Gratuito

O atendimento jurídico gratuito é uma ação desenvolvida dentro da câmara técnica “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas”, do comitê gestor, e começou a ser executado há três anos pelo Dapi. A parceria envolve o Governo do Estado, a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.

O agendamento é feito de segunda a quinta-feira, na Seind. Já o atendimento ocorre todas as sextas-feiras, na própria secretaria, situada à rua Bernardo Ramos, Centro de Manaus, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.

Casos resolvidos

Aproximadamente 70% dos casos são resolvidos e outros ainda estão em análise pelo Dapi. É o caso da regularização de uma área habitada por aproximadamente cinco famílias indígenas dos povos Carapana e Sateré-Mawé, na região do Tarumã-Mirim, na zona rural de Manaus.

“São situações do dia a dia dessas famílias, que chegam em busca de solução para os problemas”, informou o gerente do Dapi, Édson Lobão. “Temos evoluído na questão do atendimento, tanto na capital quanto no interior, e a proposta é estender o serviço para o interior do Estado”, ressaltou.

De acordo com o líder indígena André Sateré, a área em questão tem 9 mil metros quadrados e é ocupada por pessoas como dona Alice Carapana, que vive há quase 30 anos no local. A resolução do impasse ficou mais próxima, graças ao atendimento jurídico prestado aos indígenas na Seind.

“Procuramos a secretaria e ficamos muito contentes com a prestação do serviço no nosso caso, que já está na esfera federal”, informou André.

Idealizado pelo procurador-chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o atendimento jurídico centralizado e integrado aos indígenas no Amazonas chegou a ser indicado e foi um dos finalistas do 9º Prêmio Innovare em 2012.

ATENDIMENTOS REALIZADOS

*Dados sujeitos à alteração até o fim de 2013.

Fonte: Dapi/Depi (Seind)