17/AGO 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Eleição para defensor público geral do Amazonas será dia 24 de janeiro

Publicado em 19 de dezembro, 2013

A eleição para a formação da lista tríplice para a escolha do novo defensor público geral do Amazonas será realizada no dia 24 de janeiro, conforme determina a Resolução Nº 066/2013-CSDPE/AM, publicada na última terça-feira, 17 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

O defensor público que pretende candidatar-se à eleição deverá apresentar seu requerimento de habilitação à Comissão Eleitoral, até às 17h do dia 23 de dezembro, no setor de protocolo da sede da Defensoria Pública.

Para concorrer à eleição, os candidatos devem ser integrantes da carreira de defensor público do Estado do Amazonas; estar em efetivo exercício das funções do cargo; ser maior de 35 anos; não ter sido condenado por crimes dolosos, com decisão transitada em julgado, ou ter sido condenado a pena disciplinar sem reabilitação.

A formação da lista tríplice para escolha do defensor público geral será por voto secreto e obrigatório de cada membro da carreira de defensor público em efetivo exercício.

Até o dia 10 de janeiro de 2014, a Comissão Eleitoral publicará, em ordem alfabética, a relação definitiva dos candidatos considerados aptos a concorrer, por intermédio de edital publicado no site da Defensoria Pública do Estado e afixado no quadro de avisos da sede da Defensoria Pública.

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