O Estado do Amazonas vai receber R$ 14,9 milhões do Fundo Amazônia para estimular atividades produtivas sustentáveis de comunidades tradicionais e povos indígenas. O contrato da operação foi assinado nesta quinta-feira, 12, no Rio de Janeiro, pelo diretor da área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, e pelo titular da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra.
“É a consolidação de uma política que o Sepror vem desenvolvendo. Não há desenvolvimento sem sustentabilidade e, nem sustentabilidade sem desenvolvimento”, defende o secretário de Estado.
A operação com recursos não-reembolsáveis – que não precisa ser devolvido – tem como objetivo apoiar iniciativas de conservação e uso sustentável dos ativos florestais do Estado do Amazonas, por meio do estímulo à retomada da exploração de seringais nativos e da agregação de valor à cadeia da castanha-do-brasil junto à população tradicional extrativista. O projeto também visa ao fomento de atividades produtivas em comunidades indígenas, além de estudos, capacitação e assistência técnica rural.
De acordo com Eron Bezerra, 41 municípios serão beneficiados diretamente com ações provenientes deste convênio. “Iremos reforçar o extrativismo com sustentabilidade, investiremos em novos kits sangria, haverá ampliação no número de técnicos direcionados a atender e estimular a agricultura indígena e, será construída uma fábrica de castanha em Tefé. É uma série de benefícios que orgulha todos que atuam no Sistema Sepror”.
Outro importante mérito do projeto é sua contribuição para a promoção de atividades produtivas sustentáveis como alternativa para a manutenção da “floresta em pé”, em benefício do público-alvo prioritário do Fundo Amazônia, representado por povos indígenas e extrativistas. Tal iniciativa está em consonância com as diretrizes nacionais da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
Além disso, dois municípios incluídos no projeto (Boca do Acre e Lábrea) encontram-se na lista de localidades prioritários para ações de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Eron Bezerra acrescentou ainda que se discute junto a representantes do Fundo Amazônia a viabilização de convênio para estimulara piscicultura no Amazonas.
Histórico – O Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro coordenada pelo MMA e gerida pelo BNDES. Seu objetivo é captar doações para investimentos não-reembolsáveis voltados a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico. Desde a sua criação, em agosto de 2008, o Fundo Amazônia já aprovou 48 projetos, que somam desembolsos de R$ 763 milhões.
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