Governo do Amazonas conclui certificação de novos defensores públicos

O Governo do Amazonas concluiu, nesta sexta-feira (6), o processo de formação dos novos defensores públicos do Estado, nomeados a partir do concurso público realizado por determinação do governador Omar Aziz. Em janeiro de 2014, os novos defensores assumem os trabalhos nas comarcas nos municípios do interior.

Os 53 defensores, que já tomaram posse e finalizaram o processo de qualificação prática e teórica de adaptação à função de defensor público, iniciam agora o período de transição para assumir o cargo. Serão 15 dias para preparar a mudança e seguir para as comarcas designadas no interior. Segundo o defensor público-geral do Estado, Ricardo Trindade, os outros oito candidatos convocados devem ser nomeados até o final do ano.

“Os defensores estarão cobrindo praticamente todo o interior do Amazonas. Então, estaremos saindo do zero porque não tínhamos defensor público em nenhum município do Estado e passaremos a ocupar praticamente cem por cento do Estado”, frisou Trindade.

Com o reforço, o número de defensores no Amazonas, que era de 47, subiu para 107, um aumento de 127%. Como determina a lei orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, os convocados para as vagas iniciam carreira pelo interior.

O defensor público Helom Nunes, 30, vai atuar na comarca do município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus) e disse que os preparativos para a mudança já começaram. Ele sabe que não vai faltar trabalho, mas aguarda com ansiedade poder ajudar a população do interior que só tinha acesso a defensor por meio de ações itinerantes. “As demandas sociais são grandes e a ausência de defensoria significava a ausência do acesso a justiça e uma série de outros direitos. Então, a expectativa é efetivar esses direitos através do nosso trabalho”, disse.

Nesta sexta-feira, a Defensoria Pública realizou a eleição para definir os cinco membros do conselho deliberativo superior do órgão, para o biênio 2014/2015. “O conselho superior da defensoria é um órgão de muita importância. É um órgão máximo, deliberativo e consultivo da defensoria pública. Esses cinco membros, juntamente com o defensor, o subdefensor e o corredor-geral formam o colegiado maior e fica responsável por decidir as questões de caráter normativo e consultivo da defensoria”, ressaltou Ricardo Trindade.