A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (02/12), uma Audiência Pública para debater os recursos do Orçamento Estadual de 2014 voltados para a área de ciência e tecnologia.
A reunião, presidida pelo presidente da Comissão, deputado estadual José Ricardo (PT), contou com a participação do secretário executivo de ciência e tecnologia, Eduardo Taveira; da diretora presidente da Fundação de Amparo à pesquisa do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão; do chefe geral da Embrapa no Amazonas, Luiz Marcelo Rossi; e de pesquisadores e representantes de instituições voltadas ao ensino e pesquisa.
Em seu pronunciamento, José Ricardo apresentou um gráfico do orçamento destinado à ciência e tecnologia nos últimos cinco anos especificando a quantia prevista e aquela executada, e questionou o porquê de os recursos previstos não serem totalmente utilizados. O parlamentar também disse serem recorrentes os relatos oriundos das instituições de pesquisa sobre a falta de recursos para o desenvolvimento de projetos.
“A gente pretende nesta reunião apresentar qual é a proposta orçamentária do governo, saber os montantes que estão previstos de gastos para o ano que vem e, por outro lado, fazer uma avaliação, se esses recursos são suficientes para a grande demanda que nós temos aqui no Amazonas para investir em pesquisas. Outra observação é de que o Estado não está investindo todo o valor orçado, então nós queremos saber o que está acontecendo, se é a Secretaria de Fazenda que não libera, se é falta de projetos”, afirmou.
O deputado estadual lembrou ainda ter um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia, propondo que o valor mínimo destinado no orçamento para a área de ciência e tecnologia passe dos atuais 1% para 2% do orçamento líquido do Estado.
“Estou com um projeto nesta Casa para dobrar este percentual e, com isso, a gente ter uma projeção de R$ 160 a R$ 190 milhões todo ano em ciência e tecnologia. Esse é um desafio, dobrar o recurso, por outro lado o desafio também é fazer com que esse recurso orçado seja realmente executado, seja transformado em pesquisa, que por sua vez se transforme em beneficio para a população”, declarou.
O secretário executivo de Ciência e Tecnologia, Eduardo Taveira, destacou o empenho do governador Omar Aziz (PSD) em ampliar o orçamento da pasta nos últimos anos e disse que esse aumento de recursos tem proporcionado também uma maior quantidade de ações das instituições que compõe o sistema público estadual de ciência e tecnologia, que são a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fapeam e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Dentre as ações prioritárias para 2014, Taveira citou as que vem sendo realizadas no interior do Estado, pela Fapeam, com o programa “Ciência na Escola”, que destina bolsas de pesquisa para alunos da educação básica, além dos cursos oferecidos pelo Cetam.
“Quando a gente fala de ciência, tecnologia e inovação, estamos falando da universidade, mas também do apoio à população de maneira geral. Às vezes é difícil você ver o resultado no investimento quando ele é feito para mestrado, doutorado, para pesquisa -que geralmente são resultados a longo prazo- mas o sistema público estadual de ciência e tecnologia também gera oportunidades de qualificação para que a população possa ter renda, trabalho, possa se qualificar, então essa é uma perspectiva muito importante para a discussão do orçamento”, disse.
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