O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Ministério da Pesca e órgãos de proteção ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental, lançou nesta sexta-feira (22 de novembro) a campanha “Pescador Fique Legal”, que pretende orientar os pescadores do Estado sobre a proibição da pesca durante o defeso, período de reprodução de algumas espécies.
Desde o dia 15 de novembro, a pesca de matrinxã, mapará, pacu, pirapitinga, sardinha e aruanã está proibida em todo o Estado. A liberação só ocorrerá no dia 15 de março de 2014. Desde o início do mês de outubro até o final de março do ano que vem, o tambaqui não pode ser capturado. O pirarucu, que tem a pesca proibida durante todo o ano, só pode ser capturado em área de manejo ambiental. Durante o período do defeso, todos os pescadores registrados pelo Ministério da Pesca, recebem do Ministério do Trabalho um auxílio financeiro mensal de um salário mínimo.
De acordo com a gerente de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, essas espécies podem ainda ser encontradas e comercializadas em feiras e mercados, desde que tenham sido capturadas antes do período de defeso, que tenham uma guia de autorização do Ibama ou que tenham sido fruto de criadores artificiais e tenham autorização do Ministério da Pesca. “Se o consumidor verificar que não existe autorização, é melhor que não compre o peixe, porque se não tem demanda, não tem oferta”.
Fiscalizações – Nonata explica ainda que, durante esse período, serão realizadas fiscalizações em feiras, mercados, estradas, embarcações em portos e no meio do rio. Ela informou que as espécies incluídas na lista de preservação são as mais populares entre os consumidores de peixes no Estado. Devem ser atingidos pelo trabalho de conscientização, aproximadamente 90 mil pescadores.
O superintendente do Ministério da Pesca no Amazonas, Raimundo Nonato Souza, também ressaltou a necessidade da fiscalização, principalmente por conta da quantidade de pescadores existentes no Estado. Segundo Raimundo, são 1.130 bascos pesqueiros regularizados junto ao Ministério, mas no Amazonas existem cerca de oito mil embarcações de pesca. Ele também chama a atenção para as punições a quem não cumprir a lei.
“Esse ano, o pescador que for flagrado comercializado peixes proibidos terá o seguro defeso suspenso e se a situação se repetir no ano que vem, ele terá a carteira de pescador cancelada”. Além dessas punições, quem pescar e comercializar os peixes durante o defeso, também podem ser multado pelos órgãos de fiscalização.
Preservação – Pescador desde muito jovem, Nelson Alves da Silva, de 84 anos, morador da comunidade de Janauacá, entre os municípios de Careiro e Manaquiri, e que participou da reunião de orientação, ressalta a importância da campanha para a sobrevivência do ribeirinho. “Essa lei de preservação é para ajudar a não acabar com a pesca. Porque hoje não é mais como antigamente. Onde moravam duas pessoas, hoje têm cem e esses cem se alimentam do que vem do rio”.
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