O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (20) auditoria coordenada realizada em 247 unidades de conservação (UCs) federais e estaduais do bioma Amazônia. Essas unidades somadas ocupam 1,1 milhão de km2, território equivalente às áreas da França e da Espanha juntas.
A auditoria buscou verificar se a gestão das UCs está sendo realizada de modo a contribuir para o melhor aproveitamento econômico, social e ambiental dessas unidades e o alcance de suas finalidades, como controle do desmatamento na região, conservação da biodiversidade, pesquisa, exploração sustentável, visitação e turismo.
A conservação da Amazônia é uma preocupação global e está incluída em diversos acordos e tratados internacionais, pois além de possuir 1/5 da água potável do planeta, representa 1/3 das florestas tropicais do mundo, exercendo fundamental papel na redução da emissão de gases de efeito estufa, como o gás carbônico. O efeito estufa pode levar ao aquecimento global e impactar mudanças no clima.
Para avaliar as UCs da Amazônia, o TCU criou um índice de implementação e gestão das áreas protegidas, o que permite a classificação das unidades em vermelho, amarelo e verde, respectivamente, baixo, médio e alto grau de implementação e gestão. Foram considerados aspectos como plano de manejo, recursos financeiros e humanos, monitoramento da biodiversidade, estrutura física e fiscalização.
Saiba mais sobre a auditoria: o trabalho foi realizado, entre 2012 e 2013, pelo TCU em parceria com nove tribunais de contas estaduais da região Norte, entre eles Amazonas. do Maranhão e Mato Grosso. O relator do processo no TCU é o ministro-substituto Weder de Oliveira.
Diálogo Público — O assunto será também tema de encontro da próxima quinta-feira (21), o Diálogo Público – A Governança das Unidades de Conservação no Bioma Amazônia, a partir das 9h na sede do TCU. Especialistas do tribunal e da área ambiental falarão sobre diversas faces da questão, transmitindo dados e informações e trocando experiências.
O Diálogo começa com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, o ministro-relator da auditoria, Weder de Oliveira, e gestores como o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e o governador do Pará, Simão Jatene. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin, representantes do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma/ONU), integrantes de organizações ambientais e de comunidades de áreas protegidas também estarão presentes.
Veja mais notícias em Releases
