Representantes de órgãos de defesa do consumidor e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), lançam nesta sexta-feira (22), às 10h, a campanha “De Olho na Validade”.
O lançamento da campanha será marcado com uma ação nos supermercados Carrefour e DB, localizados na avenida Humberto Calderaro (antiga Paraíba), onde serão expostos cartazes explicativos sobre o programa para orientar os consumidores.
De acordo com a proposta da campanha, que entra em vigência nesta sexta-feira (22), o consumidor que for a um estabelecimento comercial e nele encontrar um produto fora do prazo de validade, terá o direito de fazer a substituição daquele produto vencido por um item igual ou similar dentro das suas especificações e dentro do prazo de validade, de forma gratuita.
A campanha foi firmada, por meio de um Termo de Cooperação assinado por representantes da CDC-Aleam, do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-AM), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). Além disso, a campanha contou ainda com a adesão de dez supermercados instalados em Manaus: Bonna Vitta, Atack, Big Trading, Fuji, Nova Era, Veneza, Makro, Baratão da Carne, DB e Carrefour.
Segundo Rotta, a meta da campanha “De Olho na Validade” é fazer com que os próprios consumidores fiscalizem a qualidade dos produtos nas prateleiras. “É uma forma que encontramos de estimular o consumidor a ser um fiscal dentro dos supermercados. Outra meta é forçar os supermercados a terem mais cuidado na colocação e na fiscalização dos produtos que estão sendo expostos. Temos, nos últimos anos, empreendido muitas fiscalizações em supermercados e hipermercados de Manaus. No ano passado, retiramos de circulação mais de 20 toneladas de produtos impróprios ao consumo. Este ano, já foram retiradas mais de 10 toneladas. Precisamos despertar no consumidor, de forma educativa, o seu papel de agente fiscalizador e isso já começa a valer nesta sexta-feira, nas grandes redes de supermercados em Manaus”, afirmou Rotta.
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