Sindicato dos Médicos do Amazonas vai apurar denúncias de coerção a médicos

Com o objetivo de garantir o direito a greve dos profissionais médicos e apurar denúncias de constrangimentos por parte dos diretores das unidades de saúde e gestores municipais, o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), vai iniciar a partir desta segunda-feira (11.11), visitas as unidades de saúde nos turnos da manhã (10h), tarde (15h) e noite (19h).

Durante Assembleia Geral Extraordinária de Continuidade de Greve, realizada na última quinta-feira (07.11), a Dra. Francisca Abade relatou que foi constrangida a assinar um documento tomando ciência sobre as penalidades aos médicos grevistas e o Dr. Winston Rivera, afirmou que os médicos residentes do Programa Saúde da Família estão sendo impedidos de aderir a greve.

De acordo com o presidente do Simeam, Dr. Mario Vianna, a retaliação aos médicos é uma arma conhecida da categoria. “Todas as greves os gestores tentam intimidar os médicos promovendo descontos nos contracheques, e o Sindicato defende os profissionais que procuram a entidade, através de recursos jurídicos que garantem o ressarcimento dos valores descontados”, disse.

O Simeam também vai encaminhar as denúncias a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM) e Polícia Civil, para resguardar o direito dos médicos em participar da greve.

Greve da categoria

Os médicos da esfera municipal estão em greve ambulatorial desde o dia 18 de outubro, por tempo indeterminado, respaldados na legalidade do movimento através da Contestação encaminhada, na mesma data, ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e ainda, no direito legítimo da categoria fundamentado na Constituição Federal e Lei de Greve 7.783/1989.

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que acatou a ação civil pública inibitória proposta pela Prefeitura de Manaus, sugeriu a suspensão da greve que não foi acatada pela categoria.

O Sindicato orienta a paralisação total dos médicos no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Policlínicas

UNIDADES DE SAÚDE A SEREM VISITADAS HOJE (11.11):

Manhã (10h):
Zona Sul – Crespo / São Lázaro
Policlínica Antônio Reis – Rua São Luis, s/n – São Lázaro
UBS Almir Pedreira – Rua 9 de maio, s/n – Lagoa Verde
UBS Frank Calderon – Rua Boa esperança – Crespo

Tarde (15h):
Zona Oeste – Compensa II
Policlínica Djalma Batista – Rua 23 de dezembro, s/n – Compensa II

UBS Leonor de Freitas – Avenida Brasil, s/n – Compensa II

Noite (19h):
Zona Norte – Cidade Nova I
Policlínica Balbina Mestrinho – Rua 17 n° 170 Núcleo II – Cidade Nova I
UBS Áugias Gadelha – Rua A, n° 15 – Cidade Nova I

Principais reivindicações da categoria

– Chamada de todos os médicos concursados e aprovados no último concurso da SEMSA 2012

– Pagamento das verbas trabalhistas indenizatórias desde 2002, referente ao RDAs;

– Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aprovado em 2008 e regulamentação dos médicos concursados para 20h que exercem atividade de 40h;

– Pagamento retroativo da insalubridade desde 2008 e revisão dos graus de insalubridade pagos atualmente;

– Participação do município na Comissão de Implementação do Piso Nacional, instalada pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam);

– Melhores condições de trabalho e segurança nas unidades de saúde.