Campanha ‘De Olho na Validade’ chega aos supermercados de Manaus

Dentro de 15 dias, o consumidor manauense que encontrar qualquer produto vencido nas prateleiras dos supermercados poderá levar outro, gratuitamente, dentro do prazo de validade. A conquista faz parte da campanha “De Olho na Validade”, cujo Termo de Cooperação foi assinado na manhã desta terça-feira (5) por representantes de órgãos de defesa do consumidor e de oito supermercados de Manaus.

Além das assinaturas da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), Procon-AM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), o Termo de Cooperação contou com a adesão dos supermercados Veneza, DB, Carrefour, Bonna Vitta, Atack, Baratão da Carne, Fuji e Nova Era.

“Com a implantação do ‘De Olho na Validade’, se o consumidor encontrar, antes de efetuar o pagamento no caixa, um produto com validade vencida, poderá levar para casa, sem custo algum, outro item, idêntico ou similar, que esteja dentro do prazo de validade. Nossa meta é proteger a saúde dos consumidores e torná-los parte integrante das fiscalizações”, explicou o presidente da CDC-Aleam, Marcos Rotta (PMDB), ao acrescentar que o consumidor não pode receber em crédito o valor do produto vencido e a troca será de acordo com a unidade de venda de cada item.

Na avaliação de Rotta, a medida vai beneficiar a todos e irá aprimorar as relações de consumo. “A proposta vai incentivar o consumidor a conferir o prazo de validade antes do ato de compra. Com isso, também irá estimular os supermercados a otimizar os mecanismos de controle, reduzindo a incidência de reclamações relacionadas a produtos fora da validade. Somente no ano passado, 20 toneladas de produtos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas”, afirmou o parlamentar.

O promotor do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Otávio Gomes, esclareceu que, mesmo com a implantação do “De Olho na Validade”, as fiscalizações dos órgãos de defesa do consumidor irão continuar. “Uma ação não anula a outra. Isso não vai tirar a legitimidade de o consumidor reclamar quando se sentir lesado e nem de cessar as fiscalizações. Muito pelo contrário, elas serão intensificadas”, disse.

Na opinião do gerente de marketing do DB, Guto Corbett, a campanha irá beneficiar todas as partes, principalmente, o consumidor. “Com isso, o consumidor adquirirá mais consciência dos seus direitos e deveres em nos ajudar a manter a qualidade dos produtos. E as empresas vão lucrar muito com isso, pois nossa meta é a excelência e a campanha vem para somar aos nossos esforços”, ressaltou.

Implantação

Inicialmente, a campanha conta com a adesão de oito supermercados de Manaus. No entanto, segundo a diretora-presidente do Procon-AM, Silvana de Miranda Corrêa, a meta é ampliar o número de adeptos e levar o “De Olho na Validade” ao interior do Estado. “Nossa meta é fazer com que o consumidor também seja um fiscal. A ideia é levar essa filosofia também para o interior do Estado”, comentou.

Os supermercados que aderiram à campanha têm até o dia 19 deste mês para implantar a iniciativa em seus estabelecimentos, contados a partir da assinatura do Termo de Cooperação, nesta terça-feira. “Os supermercados deverão promover a divulgação da campanha nos meios de comunicação próprios e em local visível de seus estabelecimentos, por meio de banners e cartazes”, completou o deputado Marcos Rotta.