A Secretaria Municipal do Centro – Semc vai realizar uma vistoria no Centro de Comércio Popular da Epaminondas juntamente com as lideranças dos camelôs.
A inspeção acontece quando o espaço for repassado de forma oficial à pasta do Centro, o que deve acontecer nos próximos dias.
O Implurb já concluiu a reforma e adequação do prédio que vai abrigar 230 camelôs de forma provisória e a Procuradoria Geral do Município está formalizando o repasse do imóvel à Semc.
Segundo o secretário do Centro, Rafael Assayag, o espaço da Epaminondas vai abrigar, inicialmente, os camelôs da Praça da Matriz, que passará por obra de revitalização e restauro.
O local terá estrutura de alimentação, com seis lanchonetes, equipamento e banheiros públicos.
Para promover a desocupação de áreas que serão alvo de revitalização, como as previstas no PAC Cidades Históricas, o equipamento provisório vai servir de transição, melhorando as condições de trabalho dos ambulantes que hoje estão nas ruas.
Além disso, o novo espaço e seu entorno ainda receberão ações de infraestrutura e adequação de Limpeza Pública – Semulsp, melhoria de arborização – Semmas, e reforma de calçada, que vai ficar a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf.
De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita, o centro de compras teve obras de adequação gerenciadas pelo Implurb, usando medidas compensatórias do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, com aval do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, órgão integrante da estrutura do instituto. O espaço é locado, por ser provisório, sendo a Manauscult responsável pelo aluguel.
A ideia é que o centro da Epaminondas funcione como incubadora de microempreendedores, onde os comerciantes informais vão passar por treinamentos e vão buscar a formalização, já que estão se organizando em cooperativas.
O centro de comércio definitivo vai ter área total construída de mais de 3 mil metros quadrados e será montado em um imóvel na esquina das Ruas Joaquim Sarmento e 24 de Maio, no centro.
O projeto prevê a instalação de 314 boxes de três metros quadrados cada um, e quatro boxes de alimentação de seis metros quadrados cada um.
Prevê também uma área de 88 metros quadrados onde vão funcionar serviços de utilidade pública como venda de vale-transporte, cadastro do Programa Bolsa Família e um posto do Manaus Fácil.
Os camelôs, por meio das cooperativas, serão os proprietários dos Centros de Comércio Popular. Rafael explicou que, na última terça-feira a Câmara Municipal de Manaus aprovou a Lei 401/2013 que autoriza o uso dos recursos do Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequenas Empresas – Fumipeq para aquisição de adaptação de imóveis que vão se tornar Centro de Comércio Popular. A Lei aguarda sanção do Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
Para ter acesso aos recursos, os camelôs precisam estar organizados em cooperativas e ter um projeto básico para construção do Centro de Comércio Popular.
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