O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou um aumento na produtividade dos magistrados entre 2009 e 2012, de acordo com o Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Além disso, houve também, no TJAM, uma diminuição na taxa de congestionamento no ano passado, a menor dos últimos quatros anos.
Os dados estão disponíveis no portal do CNJ (www.cnj.jus.br). O relatório analisa que, mesmo tendo ocorrido uma diminuição na quantidade de magistrados no Tribunal de Justiça do Amazonas, os indicadores de produtividade da instituição melhoraram no período de 2009 a 2012, influenciados pela quantidade de processos julgados e baixados, “que só vem aumentando” – 62,3% e 45%, respectivamente. Ainda segundo o relatório, os casos novos vem diminuindo (-14,8%).
Atualmente, o TJAM conta com 19 magistrados no 2º Grau, 100 juízes no 1º Grau, nove atuando nas Turmas Recursais e 34 nos Juizados Especiais, totalizando 145 magistrados. “Ficamos muito felizes com o resultado da produtividade porque o Estado do Amazonas possui uma carência de magistrados, principalmente nas Comarcas do interior, além de o Judiciário enfrentar ainda outras dificuldades como o acesso aos municípios. E, mesmo com essa carência, houve um aumento na produtividade, comprovado pelo relatório do CNJ, e isso é motivo de orgulho para nós pelo empenho e dedicação dos nossos magistrados e servidores”, comentou o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
Na atual gestão, está sendo promovido um concurso público para juiz substituto e os aprovados iniciarão a carreira na magistratura nas Comarcas do interior. O certame, em andamento, oferece 31 vagas e está sendo realizado quase nove anos depois do último concurso do TJAM para esse cargo. A previsão é quem em julho de 2014, os aprovados sejam anunciados.
Outra conquista positiva para o Tribunal de Justiça amazonense, segundo o Justiça em Números 2013, está relacionada à taxa de congestionamento. Este indicador mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. “Com relação à taxa de congestionamento, percebe-se diminuição no último ano, reflexo do aumento do total de processos baixados em conjunto com as reduções nos quantitativos de casos novos e pendentes, apresentando a menor taxa dos últimos quatro anos – 73,1%”. No relatório ainda consta que “esse fenômeno foi observado tanto na fase de conhecimento quanto na de execução, entretanto, enquanto a primeira taxa foi de 41,3%, a fase de execução apresentou percentual de 85,7%”.
O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, que também coordena a Divisão de Tecnologia da Informação do TJAM e acompanhou o anúncio do Relatório Justiça em Números, considerou positivo o resultado do levantamento. “Os dados do Relatório Justiça em Números nos permite planejar, pontualmente, as nossas ações, visando reduzir as deficiências e cada vez mais avançarmos. O nosso trabalho tem sido produtivo e os resultados demonstram que estamos no caminho certo. Penso que a Justiça do Amazonas tem grande perspectiva para o futuro com o trabalho da gestão do desembargador Ari Moutinho”, afirmou.
Para Yedo Simões, os resultados demonstram a seriedade e austeridade da atual gestão, iniciada em julho de 2012. “Os dados divulgados hoje nos animam a prosseguir. No final, a gestão vem se refletindo no trabalho dos juízes, contagiando os colegas a levar o nosso Amazonas para o destaque nacional”, acrescentou Simões, salientando que os resultados serão ainda melhores com o Judiciário virtualizado em todo o Estado.
Números nacionais
Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10), revela que o número de processos em trâmite no Judiciário brasileiro cresceu 10,6% nos últimos quatro anos, chegando a 92,2 milhões de ações em tramitação em 2012. O aumento no volume de processos ocorre apesar da melhoria da produtividade de magistrados e servidores e resulta, principalmente, do aumento de 8,4% no número de casos novos em 2012 e de 14,8% no quadriênio.
De acordo com a pesquisa, o estoque de casos pendentes de julgamento no início de 2012 era de 64 milhões de processos. Somados aos 28,2 milhões de casos que ingressaram ao longo do ano, chega-se ao total de 92,2 milhões de processos em tramitação em 2012, número 4,3% maior do que o do ano anterior.
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